A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, foi recebida pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR), Nilma Lino, nesta segunda-feira (2), em Brasília (DF). As gestoras discutiram agendas comuns e iniciativas articuladas entre as duas esferas governamentais, incluindo a atenção às demandas relacionadas aos povos e comunidades tradicionais da Bahia.
Uma das pautas do encontro foi a situação do Quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho, localizado numa área onde também está presente uma unidade da Marinha do Brasil. A discussão sobre a posse da terra foi judicializada, envolvendo a comunidade e um conjunto de órgãos estaduais e federais, além de entidades da sociedade civil. A ministra destacou que a SEPPIR intensificará o trabalho de mediação no caso, que já tem sido acompanhado pelo Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia (CDCN).
Ações intersetoriais
Nilma Lino classificou como fundamental a construção de parcerias e ações intersetoriais entre o Governo Federal e o governo baiano. “Temos o desafio de fortalecer a articulação com os órgãos e o diálogo com os movimentos sociais” disse, ressaltando, ainda, a necessidade de maior consolidação do tema da igualdade racial nas agendas governamentais e de olhares sensíveis da gestão pública voltados para os segmentos tradicionais da população.
A secretária da Seprromi considerou que é essencial e estratégico para a Bahia manter um alinhamento com o Governo Federal na execução de políticas públicas ligadas às questões raciais. Na reunião elas também trataram de esforços conjuntos para implantação da Lei Federal 10.639, sancionada em 2003, que determina a obrigatoriedade de inserção dos temas ligados à cultura afro-brasileira nos conteúdos e práticas pedagógicas da rede pública e particular de ensino. Vera Lúcia entregou à ministra um exemplar do livro “Mulheres de Axé” que divulga a trajetória de 200 ialorixás baianas, dando visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas lideranças religiosas na área do enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa.
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