A titular da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, esteve reunida nesta quarta-feira (2), em Salvador, com a procuradora de Justiça, Márcia Regina dos Santos Virgens, discutindo as diretrizes das políticas afirmativas em curso na Bahia. Na pauta do encontro estavam as ações em cumprimento ao Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, iniciativas de enfrentamento ao racismo institucional, dentre outras.
O conjunto de compromissos estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a ‘Década Internacional de Afrodescendentes’ (2015-2024), com o tema “reconhecimento, justiça e desenvolvimento” também foi tratado durante o encontro, ocorrido na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Também com passagem pela Defensoria Pública da Bahia, a procuradora Márcia Virgens ingressou no Ministério Público (MP-BA), sendo uma das responsáveis pela criação da primeira Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo do país. A formação do Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais também foi outra iniciativa do MP, que integra a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, coordenada pela Sepromi. A elaboração do Programa de Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo do MP foi outro ponto de discussão durante a reunião, bem como a implementação da reserva de cotas nos concursos da instituição.