16/01/2017
Lideranças de segmentos tradicionais de Oliveira dos Brejinhos, juntamente com vereadores de Brotas de Macaúbas, foram recebidas nesta segunda-feira (16), em Salvador, pela titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis. Na pauta destaca-se a certificação das comunidades de fundo e fecho de pasto na região, dentre outras políticas transversais para a garantia do território e melhoria da qualidade de vida da população local, formada majoritamente por negros e negras.
Participaram da reunião, representando o município de Oliveira dos Brejinhos, Sandro Oliveira, do movimento de Fundo de Pasto; Etevaldo Felipe de Souza, da Associação Comunitária do Pajeu e Lagoa Queimada (ACPL); e Tiago Oliveira, do Assentamento Nova União da Fazenda Ferrari. Também estiveram presentes os vereadores de Brotas de Macaúbas, João Paulo Martins dos Santos e Joselito Ribeiro de Araújo; Fábio Santana, da Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (CPCT) da Sepromi, e Ailton Ferreira, assessor especial da pasta.
Recentemente, a Sepromi realizou visitas técnicas a 20 comunidades de fundo e fecho de pasto na região, sendo duas em Oliveira dos Brejinhos, seis em Brotas de Macaúbas e oito em Barra, no Território de Identidade do Velho Chico, e quatro em Mirangaba, no Piemonte da Diamantina, para dar celeridade ao processo de certificação, que é de responsabilidade da pasta desde 2013, com a instituição da Lei 12.910.
Até o final do ano passado foram certificadas 311 comunidades de fundo e fecho de pasto, segmento de expressiva presença no semiárido baiano. Somente em 2016 foram emitidos 50 certificados, atendendo demandas do município de Uauá, por exemplo. A ação contribui para retirar as comunidades da invisibilidade histórica, sendo um passo importante para regularização fundiária e garantia do território.
Participaram da reunião, representando o município de Oliveira dos Brejinhos, Sandro Oliveira, do movimento de Fundo de Pasto; Etevaldo Felipe de Souza, da Associação Comunitária do Pajeu e Lagoa Queimada (ACPL); e Tiago Oliveira, do Assentamento Nova União da Fazenda Ferrari. Também estiveram presentes os vereadores de Brotas de Macaúbas, João Paulo Martins dos Santos e Joselito Ribeiro de Araújo; Fábio Santana, da Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (CPCT) da Sepromi, e Ailton Ferreira, assessor especial da pasta.
Recentemente, a Sepromi realizou visitas técnicas a 20 comunidades de fundo e fecho de pasto na região, sendo duas em Oliveira dos Brejinhos, seis em Brotas de Macaúbas e oito em Barra, no Território de Identidade do Velho Chico, e quatro em Mirangaba, no Piemonte da Diamantina, para dar celeridade ao processo de certificação, que é de responsabilidade da pasta desde 2013, com a instituição da Lei 12.910.
Até o final do ano passado foram certificadas 311 comunidades de fundo e fecho de pasto, segmento de expressiva presença no semiárido baiano. Somente em 2016 foram emitidos 50 certificados, atendendo demandas do município de Uauá, por exemplo. A ação contribui para retirar as comunidades da invisibilidade histórica, sendo um passo importante para regularização fundiária e garantia do território.