15/12/2016
Representantes dos segmentos de terreiro, quilombos, fundos e fechos de pasto, pescadores e marisqueiras, geraizeiros, além dos povos indígenas, iniciaram nesta quinta-feira (15), em Salvador, a 17ª Reunião Ordinária da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT). Juntamente com representantes de organismos governamentais, avaliam o andamento de demandas e a atuação em 2016, discutindo e planejando ações para o próximo período.
De acordo com Cláudio Rodrigues, coordenador de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, durante o encontro os participantes discutem sobre as demandas relativas à garantia de território, acesso a políticas públicas, dentre outras históricas. “As pautas se renovam a partir de cada encontro”, afirmou.
Ele ressaltou que a CESPCT teve substanciais e importantes mudanças em 2016, o que garantiu seu funcionamento regular. “Houve uma reestruturação, a partir do ano passado, quando a Sepromi iniciou um processo de renovação deste colegiado, com edital que promoveu uma chamada pública para a nova composição das representações da sociedade civil, além da indicação, por parte do governo, dos novos integrantes de cada órgão ou secretaria”, explicou.
“A partir desta etapa, com os novos mandatos, a CESPCT vem se organizando para estruturar suas pautas prioritárias que dizem respeito, principalmente, à atenção aos conflitos, do direito aos territórios para os povos e comunidades tradicionais. Esta foi outra dimensão importante dos trabalhos em 2016. As políticas de atendimento à saúde, educação, energia elétrica, transferência de renda, enfrentamento à pobreza também estiveram nas pautas”, completou.
O coordenador destacou, ainda, a publicação do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PEDSPCT), um dos objetos de trabalho durante a reunião ordinária. “Este é um instrumento da política estadual voltada aos segmentos. Trata-se de um plano resgatado de 2009, construído em parceria com a sociedade civil organizada. Orientará os trabalhos da CESPCT e do governo estadual para os próximos anos”, ressaltou.
Durante o encontro, realizado no Grande Hotel da Barra, representações governamentais também fazem seus informes sobre as pautas recebidas dos segmentos e encaminhamentos dados aos pleitos. Além da Sepromi, que coordena o colegiado, estão presentes integrantes das secretarias de Relações Institucionais (Serin), Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Meio Ambiente (Sema), Desenvolvimento Rural (SDR), Ciência de Tecnologia (Secti), além do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
O evento será encerrado nesta sexta-feira (16), com participação da titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis. Ainda estão na pauta o debate sobre a criação da Câmara Técnica de Patrimônio Material e Imaterial, a IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, programada para novembro do próximo ano, bem como o cronograma de atividades de 2017.
De acordo com Cláudio Rodrigues, coordenador de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, durante o encontro os participantes discutem sobre as demandas relativas à garantia de território, acesso a políticas públicas, dentre outras históricas. “As pautas se renovam a partir de cada encontro”, afirmou.
Ele ressaltou que a CESPCT teve substanciais e importantes mudanças em 2016, o que garantiu seu funcionamento regular. “Houve uma reestruturação, a partir do ano passado, quando a Sepromi iniciou um processo de renovação deste colegiado, com edital que promoveu uma chamada pública para a nova composição das representações da sociedade civil, além da indicação, por parte do governo, dos novos integrantes de cada órgão ou secretaria”, explicou.
“A partir desta etapa, com os novos mandatos, a CESPCT vem se organizando para estruturar suas pautas prioritárias que dizem respeito, principalmente, à atenção aos conflitos, do direito aos territórios para os povos e comunidades tradicionais. Esta foi outra dimensão importante dos trabalhos em 2016. As políticas de atendimento à saúde, educação, energia elétrica, transferência de renda, enfrentamento à pobreza também estiveram nas pautas”, completou.
O coordenador destacou, ainda, a publicação do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PEDSPCT), um dos objetos de trabalho durante a reunião ordinária. “Este é um instrumento da política estadual voltada aos segmentos. Trata-se de um plano resgatado de 2009, construído em parceria com a sociedade civil organizada. Orientará os trabalhos da CESPCT e do governo estadual para os próximos anos”, ressaltou.
Durante o encontro, realizado no Grande Hotel da Barra, representações governamentais também fazem seus informes sobre as pautas recebidas dos segmentos e encaminhamentos dados aos pleitos. Além da Sepromi, que coordena o colegiado, estão presentes integrantes das secretarias de Relações Institucionais (Serin), Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Meio Ambiente (Sema), Desenvolvimento Rural (SDR), Ciência de Tecnologia (Secti), além do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
O evento será encerrado nesta sexta-feira (16), com participação da titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis. Ainda estão na pauta o debate sobre a criação da Câmara Técnica de Patrimônio Material e Imaterial, a IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, programada para novembro do próximo ano, bem como o cronograma de atividades de 2017.