Foi realizada ontem (17), pela Comissão de Promoção da Igualdade (Cepi) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a audiência pública “Povos e Comunidades Tradicionais e Criação do Conselho de Desenvolvimento do Canal de Cotegipe”, com expressiva presença da população da região da Baía de Aratu. A atividade foi presidida pelo deputado estadual Bira Corôa, que está à frente a CEPI, contando com a participação de dezenas de pescadores, de representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPPA), do Ministério Público Federal, Fundação Palmares, além de secretarias estaduais, como a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Durante o evento foi debatido o Projeto de Lei (PL) nº 21.021/2014, que tramita na ALBA, sobre Plano de Diretrizes Industriais, Logísticas e de Sustentabilidade do Centro Industrial de Aratu e do Canal de Cotegipe, também criando os Conselhos de Desenvolvimento do CIA e do Canal de Cotegipe. Segundo a CEPI, a audiência foi um momento de negociação e o diálogo entre representações governamentais e a população que vive no entorno, estimada em 11 mil pessoas e caracterizadas como povos e comunidades tradicionais. A pauta será novamente retomada em encontros com a SDE e numa segunda audiência para apresentar a íntegra contido no texto do PL.
Fotos: Romero Mateus