07/10/2016
Em reunião realizada nesta quinta-feira (6) no Quilombo Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu, em Simões Filho, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) reafirmou seu compromisso para a implementação de políticas de desenvolvimento da comunidade. Um processo que tem à frente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos federais está em andamento, voltado à regularização fundiária do local, etapa condicionante à chegada de serviços e políticas públicas para melhoria da qualidade de vida das famílias.
A titular da Sepromi, Fabya Reis, elencou o conjunto de medidas destinadas à comunidade, afirmando que o Governo do Estado aguarda a resolução das questões fundiárias para iniciar a execução de projetos, que contam com recursos de R$ 8 milhões, apontados pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Estão previstas a construção de unidades habitacionais, projetos de inclusão produtiva e acesso à água. “Mantemos as pactuações feitas com as famílias e reforçamos que continuaremos a articulação com os demais órgãos estaduais e federais. Estas são parte das nossas atribuições institucionais, na atenção permanente às demandas das populações negras e tradicionais da Bahia”, disse.
As ações do Estado também envolvem a Companhia de Ação Regional (CAR) e CDA, órgãos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), ligada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), dentre outras unidades e secretarias estaduais. Um licenciamento ambiental para construção de acessos exclusivos ao local, de responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) já foi emitida.
Também participaram do encontro João Mendes e Léa Sales, do Departamento de Diálogos Sociais da Secretaria de Governo da Presidência da República; Lidianny FOnteles, antropóloga do Incra; Bruno Cardoso e Edmundo Muller Neto, do Ministério da Defesa; o tenente João Albuquerque, da Marinha; além dos coronéis Francisco Couto e Antônio Carlos Pavão, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), responsáveis pelas obras de abertura das estradas que ligarão a comunidade à Estrada do DERBA, importante via da região.
A titular da Sepromi, Fabya Reis, elencou o conjunto de medidas destinadas à comunidade, afirmando que o Governo do Estado aguarda a resolução das questões fundiárias para iniciar a execução de projetos, que contam com recursos de R$ 8 milhões, apontados pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Estão previstas a construção de unidades habitacionais, projetos de inclusão produtiva e acesso à água. “Mantemos as pactuações feitas com as famílias e reforçamos que continuaremos a articulação com os demais órgãos estaduais e federais. Estas são parte das nossas atribuições institucionais, na atenção permanente às demandas das populações negras e tradicionais da Bahia”, disse.
As ações do Estado também envolvem a Companhia de Ação Regional (CAR) e CDA, órgãos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), ligada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), dentre outras unidades e secretarias estaduais. Um licenciamento ambiental para construção de acessos exclusivos ao local, de responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) já foi emitida.
Também participaram do encontro João Mendes e Léa Sales, do Departamento de Diálogos Sociais da Secretaria de Governo da Presidência da República; Lidianny FOnteles, antropóloga do Incra; Bruno Cardoso e Edmundo Muller Neto, do Ministério da Defesa; o tenente João Albuquerque, da Marinha; além dos coronéis Francisco Couto e Antônio Carlos Pavão, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), responsáveis pelas obras de abertura das estradas que ligarão a comunidade à Estrada do DERBA, importante via da região.