20/04/2016
Durante solenidade realizada nesta terça-feira (20) no município de Uauá, a 438 km de Salvador, uma série de políticas públicas para populações tradicionais foi comemorada, viabilizadas entre os governos Estadual e Federal. Na oportunidade, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) certificou 24 comunidades de fundo de pasto localizadas na região, contemplando, também, os municípios de Curaçá e Canudos. Além disso foram assinados contratos para acesso ao crédito de Apoio Inicial, que possibilita a aquisição de insumos, sementes e ferramentas para atividades de agricultura familiar em quatro comunidades, ação que tem à frente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com a chefe de Gabinete da Sepromi, Fabya Reis, a certificação é parte das atribuições da pasta, determinadas através da lei 12.910/2013. “O Estado faz o reconhecimento oficial das comunidades, abrindo caminhos para que este segmento acesse um conjunto de políticas públicas. As medidas são fruto de reivindicações e lutas históricas desta população”, afirmou. Ela disse, ainda, que para as comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da região, ainda está previsto um investimento na ordem de R$ 10 milhões, contemplando 154 comunidades com um pacote de iniciativas nos próximos anos. Os recursos serão disponibilizados pelo Governo Federal, que somarão aos demais aportes do Estado, estes destinados à contratação de equipe técnica para assistência ao público atendido.
A partir das certificações realizadas ontem, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), procederá os trâmites de regularização fundiária das áreas. A superintendente de Políticas Territoriais e Reforma Agrária da SDR, Renata Rossi, afirmou que “na região existem experiências que comprovam que a agricultura familiar dá certo” sobretudo pela articulação popular. “Nossa presença aqui, com diversas ações, atesta a importância de a população lutar pelas suas demandas. O Estado, assim, desenvolve suas políticas e garante direitos”, reforçou.
Conquistas históricas - As ações na região contam com a participação da Central de Articulação das Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto. O dirigente da entidade, Valdivino Rodrigues, ressaltou a relação de parceria estabelecida entre governos e sociedade civil nos últimos anos, o que considera como avanço histórico. “Observamos que o grande salto de transformação foi a presença do Estado próximo de todos nós, com ações que melhoram a vida das pessoas”, afirmou Valdivino, que também é membro da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), coordenada pela Sepromi.
Para a Maria Ironildes de Castro, moradora do Sítio do Carirí, uma das comunidades reconhecidas em Uauá, as medidas motivam ainda mais a luta pela garantia dos territórios tradicionais. “É uma honra receber este certificado. Ampliamos nossos direitos nas políticas públicas. Vencemos as burocracias, que muitas vezes impedem nossos avanços”, comemorou Maria, que é presidente da associação de moradores da localidade. Ela informou que por lá, boa parte da população trabalha com a criação de caprinos, ovinos e aves, modo de vida econômica que será ainda mais incentivado, segundo espera.
Outras ações - No âmbito do crédito de Apoio Inicial novos contratos serão assinados nesta quinta-feira (21) no município de Oliveira dos Brejinhos, beneficiando famílias de cinco comunidades locais, em ato que contará com a presença do coordenador de Políticas para Comunidades Tradicionais da Sepromi, Cláudio Rodrigues.
O técnico do Incra, Adilson Castro, explicou que além do repasse de recursos, o órgão continua em acompanhamento permanente à população. “Uma das próximas etapas é a nossa orientação às comunidades sobre as condicionantes e as formas de utilização do crédito, a partir dos cartões emitidos”, informou, destacando que as iniciativas estão articuladas com participação de todos os entes. “As ações são decorrentes de um arranjo institucional entre os órgãos governamentais aqui presentes”, completou.
O evento em Uauá contou, ainda, com a presença de representantes do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), da Câmara de Vereadores, Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), dentre outras entidades.
Comunidades certificadas no ato desta terça-feira (19/04):
Uauá – Curundundum, Matrona, Sítio Zacarias, Fazenda Sítio do Carirí, Fazenda Caldeirãozinho, Olho D`Água, Fazenda Papagaio, Desterro e Ouricuri.
Curaçá – Acauã, Alto Novo, Cachoeira, Escovão, Icó e adjacências, Jatobá, Lagoa Grande, Logradouro, Novo Acordo, Poço da Pedra, Primavera, Retiro e adjacências, Vargem Comprida e adjacência.
Canudos - Fazenda Malhada da Aroeira e Rio do Soturno,
Comunidades contempladas com o crédito Apoio Inicial:
Uauá – Fazenda Desterro, Fazenda Salgado, Terra Nova e Testa Branca.
Oliveira dos Brejinhos – Boa Sorte, Várzea Alegre, Várzea da Pedra II, Várzea Danta e Várzea Grande.
De acordo com a chefe de Gabinete da Sepromi, Fabya Reis, a certificação é parte das atribuições da pasta, determinadas através da lei 12.910/2013. “O Estado faz o reconhecimento oficial das comunidades, abrindo caminhos para que este segmento acesse um conjunto de políticas públicas. As medidas são fruto de reivindicações e lutas históricas desta população”, afirmou. Ela disse, ainda, que para as comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da região, ainda está previsto um investimento na ordem de R$ 10 milhões, contemplando 154 comunidades com um pacote de iniciativas nos próximos anos. Os recursos serão disponibilizados pelo Governo Federal, que somarão aos demais aportes do Estado, estes destinados à contratação de equipe técnica para assistência ao público atendido.
A partir das certificações realizadas ontem, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), procederá os trâmites de regularização fundiária das áreas. A superintendente de Políticas Territoriais e Reforma Agrária da SDR, Renata Rossi, afirmou que “na região existem experiências que comprovam que a agricultura familiar dá certo” sobretudo pela articulação popular. “Nossa presença aqui, com diversas ações, atesta a importância de a população lutar pelas suas demandas. O Estado, assim, desenvolve suas políticas e garante direitos”, reforçou.
Conquistas históricas - As ações na região contam com a participação da Central de Articulação das Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto. O dirigente da entidade, Valdivino Rodrigues, ressaltou a relação de parceria estabelecida entre governos e sociedade civil nos últimos anos, o que considera como avanço histórico. “Observamos que o grande salto de transformação foi a presença do Estado próximo de todos nós, com ações que melhoram a vida das pessoas”, afirmou Valdivino, que também é membro da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), coordenada pela Sepromi.
Para a Maria Ironildes de Castro, moradora do Sítio do Carirí, uma das comunidades reconhecidas em Uauá, as medidas motivam ainda mais a luta pela garantia dos territórios tradicionais. “É uma honra receber este certificado. Ampliamos nossos direitos nas políticas públicas. Vencemos as burocracias, que muitas vezes impedem nossos avanços”, comemorou Maria, que é presidente da associação de moradores da localidade. Ela informou que por lá, boa parte da população trabalha com a criação de caprinos, ovinos e aves, modo de vida econômica que será ainda mais incentivado, segundo espera.
Outras ações - No âmbito do crédito de Apoio Inicial novos contratos serão assinados nesta quinta-feira (21) no município de Oliveira dos Brejinhos, beneficiando famílias de cinco comunidades locais, em ato que contará com a presença do coordenador de Políticas para Comunidades Tradicionais da Sepromi, Cláudio Rodrigues.
O técnico do Incra, Adilson Castro, explicou que além do repasse de recursos, o órgão continua em acompanhamento permanente à população. “Uma das próximas etapas é a nossa orientação às comunidades sobre as condicionantes e as formas de utilização do crédito, a partir dos cartões emitidos”, informou, destacando que as iniciativas estão articuladas com participação de todos os entes. “As ações são decorrentes de um arranjo institucional entre os órgãos governamentais aqui presentes”, completou.
O evento em Uauá contou, ainda, com a presença de representantes do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), da Câmara de Vereadores, Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), dentre outras entidades.
Comunidades certificadas no ato desta terça-feira (19/04):
Uauá – Curundundum, Matrona, Sítio Zacarias, Fazenda Sítio do Carirí, Fazenda Caldeirãozinho, Olho D`Água, Fazenda Papagaio, Desterro e Ouricuri.
Curaçá – Acauã, Alto Novo, Cachoeira, Escovão, Icó e adjacências, Jatobá, Lagoa Grande, Logradouro, Novo Acordo, Poço da Pedra, Primavera, Retiro e adjacências, Vargem Comprida e adjacência.
Canudos - Fazenda Malhada da Aroeira e Rio do Soturno,
Comunidades contempladas com o crédito Apoio Inicial:
Uauá – Fazenda Desterro, Fazenda Salgado, Terra Nova e Testa Branca.
Oliveira dos Brejinhos – Boa Sorte, Várzea Alegre, Várzea da Pedra II, Várzea Danta e Várzea Grande.