05/06/2017
A Bahia avança nos processos preparatórios para a certificação de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto. Em balanço das ações executadas até o final do mês de maio, já foram realizadas 124 visitas técnicas em 24 municípios baianos, trabalho desenvolvido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), através da Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (CPPCT), após etapa de autoreconhecimento pelas próprias famílias.
As ações cumprem uma das principais recomendações do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia, no capítulo que trata do acesso à terra para os segmentos tradicionais. O documento orienta que “o Estado promoverá a regularização fundiária, o fortalecimento institucional e o desenvolvimento sustentável das comunidades remanescentes de quilombos e dos povos e comunidades que historicamente tem preservado as tradições africanas e afro-brasileiras no Estado, de forma articulada com as políticas específicas pertinentes”.
O coordenador executivo da CPPCT, Cláudio Rodrigues, destaca que “as certificações representam um dos passos mais importantes para efetivação dos direitos relativos à garantia do território”. Ainda de acordo com Rodrigues, outro instrumento que se efetiva é a Política de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, nos âmbitos nacional e estadual, marco legal que abarca as políticas públicas destinadas aos segmentos. A Sepromi já contabiliza, desde 2014, um total 306 comunidades de fundo e fecho de pasto certificadas na Bahia. Outros 141 processos encontram-se em tramitação.
Municípios com visitas técnicas realizadas - Os 24 municípios com visitas técnicas realizadas em 2017 são: Souto Soares, Curaçá, Uauá, Pindobaçu, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Jaguarari, Correntina, Caetité, Cordeiros, Piripá, Tanque Novo, Tremedal, Canápolis, Jaborandi, Canudos, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso, Serra Dourada, Santa Maria da Vitória, Glória e Monte Santo. Os municípios estão localizados nos territórios de identidade Sertão do São Francisco, Sertão Produtivo, Sudoeste Baiano, Itaparica, Bacia do Rio Corrente, Chapada Diamantina, Sisal e Piemonte Norte do Itapicuru.
As ações cumprem uma das principais recomendações do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia, no capítulo que trata do acesso à terra para os segmentos tradicionais. O documento orienta que “o Estado promoverá a regularização fundiária, o fortalecimento institucional e o desenvolvimento sustentável das comunidades remanescentes de quilombos e dos povos e comunidades que historicamente tem preservado as tradições africanas e afro-brasileiras no Estado, de forma articulada com as políticas específicas pertinentes”.
O coordenador executivo da CPPCT, Cláudio Rodrigues, destaca que “as certificações representam um dos passos mais importantes para efetivação dos direitos relativos à garantia do território”. Ainda de acordo com Rodrigues, outro instrumento que se efetiva é a Política de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, nos âmbitos nacional e estadual, marco legal que abarca as políticas públicas destinadas aos segmentos. A Sepromi já contabiliza, desde 2014, um total 306 comunidades de fundo e fecho de pasto certificadas na Bahia. Outros 141 processos encontram-se em tramitação.
Municípios com visitas técnicas realizadas - Os 24 municípios com visitas técnicas realizadas em 2017 são: Souto Soares, Curaçá, Uauá, Pindobaçu, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Jaguarari, Correntina, Caetité, Cordeiros, Piripá, Tanque Novo, Tremedal, Canápolis, Jaborandi, Canudos, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso, Serra Dourada, Santa Maria da Vitória, Glória e Monte Santo. Os municípios estão localizados nos territórios de identidade Sertão do São Francisco, Sertão Produtivo, Sudoeste Baiano, Itaparica, Bacia do Rio Corrente, Chapada Diamantina, Sisal e Piemonte Norte do Itapicuru.