Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (18), o edital para eleição de novos membros do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), que é vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Serão selecionados sete representantes da sociedade civil e respectivos suplentes, dos segmentos Antropólogos, Sociólogos, Blocos Afro, Mulheres Negras, Juventude, Religiões de Matriz Africana e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As inscrições podem ser realizadas até 17 de julho, pessoalmente ou pelos Correios, na sede do CDCN, situada na Rua Ribeiro dos Santos, 42 – Pelourinho, CEP 40030-020, Salvador-BA. A íntegra do edital, assim como a relação dos documentos necessários, está disponível aqui (clique para fazer o download). Mais informações podem ser obtidas com a comissão eleitoral pelo (71) 3117-1553 ou cdcn@sepromi.ba.gov.br.
Quem pode participar
Para indicar candidatos ao pleito, as entidades ligadas às categorias profissionais (Antropólogos, Sociólogos e OAB) precisam ser legalmente constituídas há pelo menos três anos e com atuação comprovada no campo do combate ao racismo para a promoção da igualdade racial. Já as associações, organismos e entidades representativas da comunidade negra devem ser legalmente constituídas ou oficialmente reconhecidas, existentes há pelo menos cinco anos, e com comprovadas realizações em favor do desenvolvimento sociocultural e econômico do segmento.
Sobre o Conselho
Com 27 anos de existência, o CDCN é formado por 21 conselheiros, sendo 6 do poder público e 15 da sociedade civil, com igual número de suplentes, envolvendo ainda os segmentos de comunidade acadêmica, profissional de imprensa, afoxés, quilombo rural, capoeira, quilombos educacionais, irmandade e cristão. Sua finalidade é estudar, propor e acompanhar as medidas de relacionamento dos órgãos governamentais com a população negra, além do controle social, visando resgatar o direito à sua cidadania plena e participação na sociedade.
Calendário do processo eleitoral
Caso tenha dificuldade em fazer o download conjunto, seguem os arquivos separados:
Edital
Calendário
Documentários Necessários
Ficha de Inscrição