07/04/2017
A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, manteve reunião nesta quinta-feira (6), em Salvador, com representações do Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial. Dentre as pautas debatidas no encontro estavam as estratégias para garantir a transversalidade das questões raciais nas políticas públicas municipais, a parceria com as secretarias e órgãos do Governo do Estado, os marcos e instrumentos balizadores das ações empreendidas na área, além da agenda para os próximos meses. Treze municípios de variados territórios baianos e estiveram representados no evento.
“É preciso avançar na implementação das políticas de igualdade racial. Esta é uma agenda a ser abraçada plenamente pelas gestões municipais. Para isso o Governo do Estado coloca-se à disposição para orientar, somar esforços e oferecer o apoio necessário com seus mecanismos e estruturas. Assim vamos atuando para cumprir o pacto federativo e aprimorando as relações institucionais”, disse Fabya Reis, ressaltando a importância do alinhamento com as novas equipes dos governos locais que assumiram seus postos a partir das eleições do ano passado.
A secretária citou, ainda, os marcos legais e diretrizes que orientam as ações em cada município que, segundo ela, contribui para a garantia de direitos para a população negra, a exemplo do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa e o Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, documentos entregues ao público participante do encontro. “O debate sobre as questões raciais também deve ser implementado junto aos conselhos municipais que tratam do controle social e proposição de políticas públicas”, complementou.
“A transversalidade e as parcerias são fundamentais em todas as esferas da administração pública para assegurarmos recursos, instrumentos e condições necessárias para efetivação de cada iniciativa de promoção do povo negro e dos segmentos tradicionais”, finalizou a secretária, ao lado do coordenador de Promoção da Igualdade Racial (CPIR) da Sepromi, Antônio Cosme Lima.
Participaram da reunião representações dos municípios de Vitória da Conquista, Ipiaú, Ituberá, Seabra, Cruz das Almas, Serrinha, Feira de Santana, São Félix, São Francisco do Conde, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Camaçari e Salvador. Durante o encontro foi divulgado a convocação da IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, publicado através do decreto estadual nº 17.543, de 05 de abril de 2017. Também foram discutidos os editais permanentes lançado pela da Sepromi, ao longo do ano.
Foram feitos informes, ainda, sobre as reuniões ordinárias do Fórum de Gestores previstas para os meses de maio outubro deste ano.
Instância estratégica - Criado pela Sepromi em 2007, o Fórum é um espaço permanente de diálogo entre Estado e municípios para definição de estratégias conjuntas na implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial. São atribuições do Fórum de Gestores: Estimular a criação de órgãos voltados para a promoção da igualdade racial nos municípios; garantir a transversalidade da questão racial nas políticas públicas municipais; promover articulações e trocas de experiências entre as gestões municipais, estadual e federal, contribuindo com o fortalecimento institucional; promover o enfrentamento e a prevenção ao racismo institucional; apoiar a realização de encontros regionais, conferências municipais e a participação nas conferências estaduais de promoção da igualdade racial.
“É preciso avançar na implementação das políticas de igualdade racial. Esta é uma agenda a ser abraçada plenamente pelas gestões municipais. Para isso o Governo do Estado coloca-se à disposição para orientar, somar esforços e oferecer o apoio necessário com seus mecanismos e estruturas. Assim vamos atuando para cumprir o pacto federativo e aprimorando as relações institucionais”, disse Fabya Reis, ressaltando a importância do alinhamento com as novas equipes dos governos locais que assumiram seus postos a partir das eleições do ano passado.
A secretária citou, ainda, os marcos legais e diretrizes que orientam as ações em cada município que, segundo ela, contribui para a garantia de direitos para a população negra, a exemplo do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa e o Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, documentos entregues ao público participante do encontro. “O debate sobre as questões raciais também deve ser implementado junto aos conselhos municipais que tratam do controle social e proposição de políticas públicas”, complementou.
“A transversalidade e as parcerias são fundamentais em todas as esferas da administração pública para assegurarmos recursos, instrumentos e condições necessárias para efetivação de cada iniciativa de promoção do povo negro e dos segmentos tradicionais”, finalizou a secretária, ao lado do coordenador de Promoção da Igualdade Racial (CPIR) da Sepromi, Antônio Cosme Lima.
Participaram da reunião representações dos municípios de Vitória da Conquista, Ipiaú, Ituberá, Seabra, Cruz das Almas, Serrinha, Feira de Santana, São Félix, São Francisco do Conde, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Camaçari e Salvador. Durante o encontro foi divulgado a convocação da IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, publicado através do decreto estadual nº 17.543, de 05 de abril de 2017. Também foram discutidos os editais permanentes lançado pela da Sepromi, ao longo do ano.
Foram feitos informes, ainda, sobre as reuniões ordinárias do Fórum de Gestores previstas para os meses de maio outubro deste ano.
Instância estratégica - Criado pela Sepromi em 2007, o Fórum é um espaço permanente de diálogo entre Estado e municípios para definição de estratégias conjuntas na implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial. São atribuições do Fórum de Gestores: Estimular a criação de órgãos voltados para a promoção da igualdade racial nos municípios; garantir a transversalidade da questão racial nas políticas públicas municipais; promover articulações e trocas de experiências entre as gestões municipais, estadual e federal, contribuindo com o fortalecimento institucional; promover o enfrentamento e a prevenção ao racismo institucional; apoiar a realização de encontros regionais, conferências municipais e a participação nas conferências estaduais de promoção da igualdade racial.