Marisqueiras, pescadoras/es, extrativistas e povos indígenas que têm interesse em participar da Comissão Estadual para Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) podem se inscrever até 16 de novembro. O edital complementar do processo eleitoral foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (04) e também está disponível abaixo.
Também foi divulgada a relação das entidades habilitadas e inabilitadas para representar quilombolas, povos de terreiro, fundos de pasto, fechos de pasto, povos ciganos e geraizeiros. No total, serão selecionados 18 integrantes durante o Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, que será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro deste ano.
Como participar
Os interessados devem entregar as documentações solicitadas como prevê o edital, pessoalmente ou por Correios, no protocolo da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), situada na Avenida Paulo VI, nº 760, Edifício Belmonte Empresarial, 2º andar, Pituba – CEP: 41.810-001, Salvador-BA.
Podem se inscrever organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, representativas, auto reconhecidas e auto definidas dos segmentos de povos e comunidades tradicionais com sede em qualquer município baiano. Mais informações podem ser obtidas pelo (71) 3103-1486.
Conheça a CESPCT
Formada por 18 representantes do poder público e igual número da sociedade civil organizada, a CESPCT é uma instância colegiada vinculada à Sepromi , de caráter deliberativo, com a finalidade de coordenar a elaboração e implementação da Política Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia.
Calendário do edital complementar
Lista das entidades habilitadas e inabilitadas