23/05/2022
O Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), considerando que:
- Foi instituído pelo decreto 20.306, de 12 de março de 2021 com a finalidade de garantir a participação popular na implementação da Política Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais e controle social de políticas públicas;
- É composto por lideranças dos Povos de Terreiros; Comunidades Indígenas; Territórios Quilombolas; Comunidades Ciganas; Marisqueiras; Pescadores; Comunidades de Fundo e Fecho de Pastos e Comunidades Geraizeiras, sendo, portanto, um colegiado plural e, por natureza, valorizador da diversidade de pensamentos e dos modos de vida;
- Tem, dentre as suas competências, articular políticas públicas, programas e ações para combater toda forma de preconceito, intolerância religiosa, sexismo e racismo ambiental.
Manifesta que:
- Repudia a postura, em específico, do pastor evangélico Elionar Muralha que, através de vídeo publicado em redes sociais e distribuído por whatsapp, acusa a yalorixá Jaciara Ribeiro, liderança do Terreiro Abassá de Ogum, de liderar manifestação violenta nas Dunas do Abaeté, em Salvador, onde, segundo o mesmo, “Capitaneou pais de santo e adeptos do candomblé que fizeram vandalismo” no espaço, “rasgando placas e queimando tudo”, informação inverídica na tentativa de confundir a população no controverso processo de qualificação da área, obras executadas pela Prefeitura de Salvador, no local já chamado de “Monte Santo”;
- Coloca, para conhecimento público, que o ato citado pelo pastor teve, na verdade, caráter reivindicatório pela preservação do Parque das Dunas do Abaeté e em favor do direito de uso pelas comunidades tradicionais que historicamente estiveram naquele espaço;
- Presta seu apoio e solidariedade à yalorixá Jaciara Ribeiro, liderança religiosa que acumula notório reconhecimento pela sua atuação histórica em defesa do diálogo interreligioso e de defesa das religiões de matriz africana, militante incansável da luta contra o racismo e sexismo e da garantia das populações vulnerabilizadas;
- Reforça que este colegiado se associa às lideranças das religiões de matrizes africana do estado da Bahia, em solidariedade à yalorixá Jaciara Ribeiro, diante das acusações que a mesma vem sofrendo e que atribuem aos povos do Candomblé e Umbanda ato de vandalismo e depredação de espaço público, situação que nunca aconteceu;
- Reafirma que este conselho defende o respeito interreligioso e a laicidade do Estado brasileiro e busca, neste episódio, a elucidação dos fatos e reparação pelos danos causados;
- Salienta, no entanto, o profundo respeito deste colegiado ao conjunto dos segmentos evangélicos, às diversidades religiosas da Bahia e às lideranças que preservam o diálogo harmônico, sendo este o caminho para a inclusão, a liberdade de crença, o desenvolvimento pleno e a defesa da democracia no nosso país.
Salvador-BA, 20 de maio de 2022.
Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT)
- Foi instituído pelo decreto 20.306, de 12 de março de 2021 com a finalidade de garantir a participação popular na implementação da Política Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais e controle social de políticas públicas;
- É composto por lideranças dos Povos de Terreiros; Comunidades Indígenas; Territórios Quilombolas; Comunidades Ciganas; Marisqueiras; Pescadores; Comunidades de Fundo e Fecho de Pastos e Comunidades Geraizeiras, sendo, portanto, um colegiado plural e, por natureza, valorizador da diversidade de pensamentos e dos modos de vida;
- Tem, dentre as suas competências, articular políticas públicas, programas e ações para combater toda forma de preconceito, intolerância religiosa, sexismo e racismo ambiental.
Manifesta que:
- Repudia a postura, em específico, do pastor evangélico Elionar Muralha que, através de vídeo publicado em redes sociais e distribuído por whatsapp, acusa a yalorixá Jaciara Ribeiro, liderança do Terreiro Abassá de Ogum, de liderar manifestação violenta nas Dunas do Abaeté, em Salvador, onde, segundo o mesmo, “Capitaneou pais de santo e adeptos do candomblé que fizeram vandalismo” no espaço, “rasgando placas e queimando tudo”, informação inverídica na tentativa de confundir a população no controverso processo de qualificação da área, obras executadas pela Prefeitura de Salvador, no local já chamado de “Monte Santo”;
- Coloca, para conhecimento público, que o ato citado pelo pastor teve, na verdade, caráter reivindicatório pela preservação do Parque das Dunas do Abaeté e em favor do direito de uso pelas comunidades tradicionais que historicamente estiveram naquele espaço;
- Presta seu apoio e solidariedade à yalorixá Jaciara Ribeiro, liderança religiosa que acumula notório reconhecimento pela sua atuação histórica em defesa do diálogo interreligioso e de defesa das religiões de matriz africana, militante incansável da luta contra o racismo e sexismo e da garantia das populações vulnerabilizadas;
- Reforça que este colegiado se associa às lideranças das religiões de matrizes africana do estado da Bahia, em solidariedade à yalorixá Jaciara Ribeiro, diante das acusações que a mesma vem sofrendo e que atribuem aos povos do Candomblé e Umbanda ato de vandalismo e depredação de espaço público, situação que nunca aconteceu;
- Reafirma que este conselho defende o respeito interreligioso e a laicidade do Estado brasileiro e busca, neste episódio, a elucidação dos fatos e reparação pelos danos causados;
- Salienta, no entanto, o profundo respeito deste colegiado ao conjunto dos segmentos evangélicos, às diversidades religiosas da Bahia e às lideranças que preservam o diálogo harmônico, sendo este o caminho para a inclusão, a liberdade de crença, o desenvolvimento pleno e a defesa da democracia no nosso país.
Salvador-BA, 20 de maio de 2022.
Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT)