Comitiva do Governo da Bahia acompanha situação de conflito no Sudoeste do Estado

22/01/2024
Uma comitiva do Governo do Estado da Bahia está, nesta segunda-feira (22), na zona rural de Potiraguá, no Sudoeste baiano. A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, e a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó Hã-hã-hãe, lideram a comitiva que acompanha de perto o confronto ocorrido entre fazendeiros e indígenas Pataxó Hã-hã-hãe. O conflito se deu na manhã deste domingo, 21, na zona rural do município de Potiraguá, durante retomada do território indígena Caramuru.

Desde ontem, o governador e seu secretariado tem mantido diálogo constante com o presidente Lula e com os ministros Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), visando à adoção de medidas articuladas entre as duas esferas de governo com foco na resolução dos conflitos.

A comitiva do governo baiano está na região, prestando apoio aos familiares, acompanhando os desdobramentos do conflito e adotando medidas, conforme orientação do governador Jerônimo Rodrigues.  As equipes da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) também estão prestando assistência necessária às vítimas atingidas durante o conflito. Além disso, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) determinou reforço do patrulhamento na região com unidades territoriais e especializadas da Polícia Militar (PM). Equipes da Polícia Civil também estão na região coletando depoimentos.

“O Governo do Estado está prestando toda a assistência para que sobreviventes se recuperem e possam contribuir nas investigações. Ao lado disso, tem trabalhado com rigor na apuração, investigação e punição dos envolvidos”, afirma a titular da Sepromi, Ângela Guimarães. 

“Visitamos, mais cedo, as vítimas do atentado contra integrantes da Aldeia Caramuru Catarina Paraguassu e reafirmamos nosso compromisso com a defesa do Estado de Direito e da legalidade democrática. Estamos nos deslocando para o velório de Nega Pataxó. O governador determinou total prioridade nas investigações e reforço ao policiamento para proteger as comunidades indígenas da região’, declarou o secretário Felipe Freitas. 

Governador realiza reunião extraordinária para monitorar situação 

Ontem à noite, o governador Jerônimo Rodrigues comandou uma reunião com parte do seu secretariado, e comandantes das forças de segurança, para monitoramento e alinhamento da atuação dos órgãos estaduais envolvidos na resolução do confronto. O governador pontuou a atuação das forças de segurança na região e se solidarizou com a família da indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, vitimada durante o conflito, além de determinar atenção e prioridade de todo o governo no acompanhamento do caso.

O encontro teve participação dos secretários estaduais da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães; de Comunicação, André Curvelo; do chefe de Gabinete do Governador, Adolfo Loyola; do subsecretário de Segurança Pública, Marcel Oliveira, da delegada-geral, Heloísa Brito, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho. Além da participação por videoconferência da secretária da Saúde, Roberta Santana, do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e da superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

O conflito: retomada de território

Três indígenas da etnia Pataxó Hã-hã-hãe foram baleados durante confronto com fazendeiros, na tarde de domingo, na retomada do território Caramuru, no município de Potiraguá. Ontem à tarde, a Polícia Civil autuou dois fazendeiros por homicídio e tentativa de homicídio, após a morte de Maria de Fátima Muniz de Andrade, indígena da etnia Pataxó e da tentativa contra o cacique Nailton Muniz Pataxó e outros indígenas.