05/10/2023
O Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais da Educação (SEC) e de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), divulgou a relação dos projetos escolares e recursos educacionais homologados na segunda edição do Edital Makota Valdina. A lista pode ser conferida aqui.
O resultado preliminar da avaliação será divulgado até 27 de outubro. O concurso tem o objetivo de premiar projetos escolares da rede estadual de ensino que demonstrem mérito, eficácia e sucesso na valorização da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena. As propostas submetidas no edital do concurso serão apoiadas financeiramente, sendo que na Modalidade 1, serão disponibilizados até R$ 50 mil para cada um dos 108 projetos selecionados e na Modalidade 2 serão disponibilizados até R$ 10 mil para cada um dos 54 objetos educacionais comtemplados.
Além de dar visibilidade às ações e aos projetos escolares que promovam a igualdade racial e a educação antirracista, em aplicação das leis nº 10.639/03 e 11.645/08 e a Lei de Diretrizes Básicas Nacional (LDB), o Concurso Público - Edital Makota Valdina visa estimular e incentivar a leitura de obras literárias, a escrita e a produção científica que valorizem a memória e os conhecimentos produzidos pelos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas. Trata-se, portanto, de uma política pública para o fortalecimento da educação voltada para a diversidade e a promoção de práticas reparativas para as comunidades negras e indígenas.