Sepromi destaca papel da Defensoria Pública para garantia de direitos e reparação

13/05/2022
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) participou nesta sexta-feira (13), em Salvador, da sessão especial em homenagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O evento foi prestigiado por autoridades e representações de diferentes segmentos, a exemplo de secretárias de Estado, parlamentares, ativistas da sociedade civil, lideranças religiosas, dentre outros.

O titular da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), Rafson Ximenes, destacou a luta histórica e plena dedicação de defensores e defensoras na defesa dos direitos humanos, na promoção da justiça social, nas frentes do combate ao racismo, ao sexismo e a todas as formas de discriminação. Ele ressaltou, ainda, a importância da realização da atividade na emblemática data do 13 de maio, o chamado dia da “abolição da escravatura”, sendo um momento importante para reafirmar o compromisso pela reparação plena.

Prestigiando a solenidade, a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, afirmou que a Defensoria Pública reúne um conjunto de dirigentes e profissionais que são fundamentais para a garantia dos direitos constitucionais, com contribuições relevantes para as políticas de promoção da igualdade racial.

“A DPE é uma instituição fundamental para a sociedade, para fortalecimento da democracia e é, sem dúvidas, parceira da luta antirracista, das mulheres, da juventude, das diversidades, das populações vulnerabilizadas, dentre outros segmentos que podem contar, diuturnamente, com este olhar especial. Este é um momento de reconhecer e reafirmar a luta pela garantia de direitos”, pontou a secretária.

Este ano, a proposta de realização da sessão especial em homenagem à DPE/BA partiu do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Marcelino Galo. Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), Igor Santos; a ouvidora-geral da DPE-BA, Sirlene Assis; a corregedora Liliana Cavalcante; a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, dentre outros convidados.

*Com informações da Ascom DPE/BA.