20/05/2015
Às vésperas de conclusão do relatório que vai subsidiar a prestação de contas do ano de 2014, integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Estado da Bahia visitaram, na tarde desta quarta-feira (20), a sede da Ouvidoria Geral da Secretaria da Segurança Pública – setor responsável por prestar dados da pasta à população, como determina a Lei de Acesso à Informação – no Iguatemi.
Por estar ainda sem regulamentação o comitê gestor criado pelo Governo da Bahia para atuar nesta área, coube ao TCE a missão de avaliar o grau de transparência prestada pelos órgãos estaduais. "Estamos fazendo um trabalho pedagógico de como lidar com a aplicação da lei, até o comitê ser ativado", explicou o auditor de controle externo, Augusto César Pinheiro Mattos. Segundo ele, o objetivo do TCE é estudar se, após a sua criação em 2012, a legislação de acesso à informação está gerando os resultados esperados à sociedade.
Acrescentou ainda que a análise de divulgação dos dados oficiais é feita levando em conta as informações disponíveis nos sites das instituições, "entretanto, diante da demanda e da grande atuação desta ouvidoria, nós a elegemos, dentre outras, para receber a auditoria". Pinheiro Mattos lembrou que a Ouvidoria da SSP é uma das mais acessadas e "também por isso resolvemos conhecê-la mais de perto, identificar dificuldades e discutir conceitos". Não só a Segurança Pública, mas todos os órgãos da administração direta e indireta do estado vêm sendo examinados.
Recepcionado pelo ouvidor-geral, o advogado Edmundo Assemany, o grupo conheceu os serviços ali oferecidos. "Até maio deste ano, prestamos mais de 2 mil atendimentos, através da plataforma online, como o site da Segurança Pública e o e-mail ouvidoria@ssp.ba.gov.br, além dos telefones (71) 3116-4669 e 3450-1212", ressaltou, observando que em 2014 foram mais de 4 mil atendimentos. "Nossa ouvidoria é o canal direto entre os cidadãos baianos e a SSP, em especial na prestação de informações sobre a atuação policial e denúncias", pontuou Assemany.
Por estar ainda sem regulamentação o comitê gestor criado pelo Governo da Bahia para atuar nesta área, coube ao TCE a missão de avaliar o grau de transparência prestada pelos órgãos estaduais. "Estamos fazendo um trabalho pedagógico de como lidar com a aplicação da lei, até o comitê ser ativado", explicou o auditor de controle externo, Augusto César Pinheiro Mattos. Segundo ele, o objetivo do TCE é estudar se, após a sua criação em 2012, a legislação de acesso à informação está gerando os resultados esperados à sociedade.
Acrescentou ainda que a análise de divulgação dos dados oficiais é feita levando em conta as informações disponíveis nos sites das instituições, "entretanto, diante da demanda e da grande atuação desta ouvidoria, nós a elegemos, dentre outras, para receber a auditoria". Pinheiro Mattos lembrou que a Ouvidoria da SSP é uma das mais acessadas e "também por isso resolvemos conhecê-la mais de perto, identificar dificuldades e discutir conceitos". Não só a Segurança Pública, mas todos os órgãos da administração direta e indireta do estado vêm sendo examinados.
Recepcionado pelo ouvidor-geral, o advogado Edmundo Assemany, o grupo conheceu os serviços ali oferecidos. "Até maio deste ano, prestamos mais de 2 mil atendimentos, através da plataforma online, como o site da Segurança Pública e o e-mail ouvidoria@ssp.ba.gov.br, além dos telefones (71) 3116-4669 e 3450-1212", ressaltou, observando que em 2014 foram mais de 4 mil atendimentos. "Nossa ouvidoria é o canal direto entre os cidadãos baianos e a SSP, em especial na prestação de informações sobre a atuação policial e denúncias", pontuou Assemany.