06/08/2015
Entre rondas especiais, centros de referência, delegacias especializadas, abrigo e outros espaços disponibilizados para atendimento e denúncia, a Bahia possui uma rede para apoiar e assegurar a vida e o bem-estar das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A força-tarefa envolve diversos órgãos, como as secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP), Política para as Mulheres (SPM), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), além de Tribunal de Justiça, Ministério Público e outros órgãos. A estrutura para atendimento e acolhimento dessas pessoas trabalha para fazer cumprir, dentre outras medidas, a Lei Maria da Penha, que nesta sexta-feira (7) completa nove anos de criação.
Os profissionais que trabalham no atendimento a essas situações também receberam treinamento especializado, como os policiais militares que atuam na Ronda Maria da Penha, criada em 8 de março deste ano, e que, em pouco menos de cinco meses, já realizou cerca de 500 atendimentos. Além da Bahia, apenas os estados do Rio Grande do Sul e Goiás possuem um acompanhamento semelhante. No estado, a ronda foi implementada não só em Salvador, mas também no interior, como em Feira de Santana e Serrinha, e ainda deve se expandir para outros municípios.
Em Salvador, 26 policiais militares atuam em duas viaturas principalmente na região do Subúrbio Ferroviário, garantindo a segurança de mais de 80 mulheres. Elas foram apontadas, pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) ou pelo Ministério Público Estadual ou ainda pelas varas especializadas, por estarem em condição de alto risco de sofrerem reincidência da agressão e já têm medidas protetivas expedidas pela Justiça.
Segundo a subcomandante da Ronda, a capitã Ana Paula Queiroz, o trabalho da Polícia Militar é preventivo e o objetivo é reforçar a segurança, mas também orientar e ajudar para que a mulher tenha acesso a outras formas de proteção, como medidas judiciais, e procure ajuda psicológica. "Tentamos acolher essas pessoas em situação de maior fragilidade da melhor forma, e o serviço público precisa chegar até a casa dessas mulheres da forma mais humanizada possível. Levamos a demonstração da segurança, além da questão mais sensível de acolhida dessas pessoas, dando um suporte para que possam sair desse ciclo de agressão e passar por uma nova perspectiva".
Uma das mulheres atendidas e assistidas pela Ronda Maria da Penha conta como o apoio da PM nesse serviço traz mais segurança. Depois de ser vítima de agressão física e psicológica, mantida em cárcere privado e procurar a polícia, hoje em uma nova casa vive uma realidade diferente do que a experimentada com o ex-companheiro nos últimos meses. "Eu me sinto muito mais segura porque, além de procurar a justiça e adotar as medidas legais contra o agressor, tenho um contato direto com os policiais, caso me sinta em situação de perigo. Agora saio na rua com muito mais tranquilidade por saber que eu tenho um apoio, que estou mais fortalecida", contou a mulher que preferiu não ser identificada.
Além da Ronda Maria da Penha, a Bahia conta com delegacias e varas especializadas, um abrigo que funciona em local de completo sigilo para assegurar segurança às mulheres atendidas, além de Centros Especializados de Atendimento À Mulher (Ceams) em 24 municípios. A Casa da Mulher Brasileira é outro projeto (do governo federal, em parceria com a administração estadual) em andamento. Essa estrutura, aliada às campanhas de conscientização e trabalhos realizados com as comunidades, permitiu que a Bahia fosse classificada, em 2014, como o 7º estado brasileiro com maior número de denúncias pelo telefone 180, na Central de Atendimento à Mulher. Segundo levantamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), somente no ano passado, foram registradas 4.615 denúncias baianas.
Palestras na Deam
Para comemorar os nove anos de aprovação da Lei Maria da Penha, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas promove, nesta sexta-feira (7), das 9 às 11h30m, um ciclo de palestras com o tema "A Lei Maria da Penha no Combate ao Relacionamento Abusivo", reunindo Justiça, Promotoria e Defensorias Públicas.
A delegada Heleneci Silva, titular da unidade, disse que a ideia da realização das palestras objetiva fazer um amplo balanço sobre as mudanças e os avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher. "Decidimos reunir representantes de cada uma das instituições que lidam com esta legislação e conhecer suas experiências", explicou a delegada.
O ciclo terá quatro palestras e a abertura do evento caberá à delegada Vânia Nunes, titular da Deam/Periperi, que falará sobre "A influência da Lei Maria da Penha na redução da violência contra a mulher". Em seguida, se apresentam a juíza Márcia Nunes Lisboa, da 1ª Vara da Violência Doméstica, a promotora Luciana André de Meirelles e a defensora pública Roberta Braga. A delegada Heleneci preside a mesa.
O evento foi organizado pelas assistentes sociais da Deam/Brotas, Rosane dos Santos Andrade e Tânia Negreiros Maia. Segundo Rosane, os estudantes das redes pública e particular, universitários, líderes comunitários e representantes da sociedade compõem o público-alvo.
Os profissionais que trabalham no atendimento a essas situações também receberam treinamento especializado, como os policiais militares que atuam na Ronda Maria da Penha, criada em 8 de março deste ano, e que, em pouco menos de cinco meses, já realizou cerca de 500 atendimentos. Além da Bahia, apenas os estados do Rio Grande do Sul e Goiás possuem um acompanhamento semelhante. No estado, a ronda foi implementada não só em Salvador, mas também no interior, como em Feira de Santana e Serrinha, e ainda deve se expandir para outros municípios.
Em Salvador, 26 policiais militares atuam em duas viaturas principalmente na região do Subúrbio Ferroviário, garantindo a segurança de mais de 80 mulheres. Elas foram apontadas, pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) ou pelo Ministério Público Estadual ou ainda pelas varas especializadas, por estarem em condição de alto risco de sofrerem reincidência da agressão e já têm medidas protetivas expedidas pela Justiça.
Segundo a subcomandante da Ronda, a capitã Ana Paula Queiroz, o trabalho da Polícia Militar é preventivo e o objetivo é reforçar a segurança, mas também orientar e ajudar para que a mulher tenha acesso a outras formas de proteção, como medidas judiciais, e procure ajuda psicológica. "Tentamos acolher essas pessoas em situação de maior fragilidade da melhor forma, e o serviço público precisa chegar até a casa dessas mulheres da forma mais humanizada possível. Levamos a demonstração da segurança, além da questão mais sensível de acolhida dessas pessoas, dando um suporte para que possam sair desse ciclo de agressão e passar por uma nova perspectiva".
Uma das mulheres atendidas e assistidas pela Ronda Maria da Penha conta como o apoio da PM nesse serviço traz mais segurança. Depois de ser vítima de agressão física e psicológica, mantida em cárcere privado e procurar a polícia, hoje em uma nova casa vive uma realidade diferente do que a experimentada com o ex-companheiro nos últimos meses. "Eu me sinto muito mais segura porque, além de procurar a justiça e adotar as medidas legais contra o agressor, tenho um contato direto com os policiais, caso me sinta em situação de perigo. Agora saio na rua com muito mais tranquilidade por saber que eu tenho um apoio, que estou mais fortalecida", contou a mulher que preferiu não ser identificada.
Além da Ronda Maria da Penha, a Bahia conta com delegacias e varas especializadas, um abrigo que funciona em local de completo sigilo para assegurar segurança às mulheres atendidas, além de Centros Especializados de Atendimento À Mulher (Ceams) em 24 municípios. A Casa da Mulher Brasileira é outro projeto (do governo federal, em parceria com a administração estadual) em andamento. Essa estrutura, aliada às campanhas de conscientização e trabalhos realizados com as comunidades, permitiu que a Bahia fosse classificada, em 2014, como o 7º estado brasileiro com maior número de denúncias pelo telefone 180, na Central de Atendimento à Mulher. Segundo levantamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), somente no ano passado, foram registradas 4.615 denúncias baianas.
Palestras na Deam
Para comemorar os nove anos de aprovação da Lei Maria da Penha, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas promove, nesta sexta-feira (7), das 9 às 11h30m, um ciclo de palestras com o tema "A Lei Maria da Penha no Combate ao Relacionamento Abusivo", reunindo Justiça, Promotoria e Defensorias Públicas.
A delegada Heleneci Silva, titular da unidade, disse que a ideia da realização das palestras objetiva fazer um amplo balanço sobre as mudanças e os avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher. "Decidimos reunir representantes de cada uma das instituições que lidam com esta legislação e conhecer suas experiências", explicou a delegada.
O ciclo terá quatro palestras e a abertura do evento caberá à delegada Vânia Nunes, titular da Deam/Periperi, que falará sobre "A influência da Lei Maria da Penha na redução da violência contra a mulher". Em seguida, se apresentam a juíza Márcia Nunes Lisboa, da 1ª Vara da Violência Doméstica, a promotora Luciana André de Meirelles e a defensora pública Roberta Braga. A delegada Heleneci preside a mesa.
O evento foi organizado pelas assistentes sociais da Deam/Brotas, Rosane dos Santos Andrade e Tânia Negreiros Maia. Segundo Rosane, os estudantes das redes pública e particular, universitários, líderes comunitários e representantes da sociedade compõem o público-alvo.