Para combater a entrada de produtos contrabandeados e entorpecentes, uma operação batizada de ‘Céu Azul’ está sendo realizada no Aeroporto Internacional de Salvador pela Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e da Coordenação de Operações Especiais (COE), e Departamento de Polícia Técnica (DPT), em parceria com as Receita e Polícia federais.
Além dos voos internacionais, que normalmente passam pelo Raio X da Receita Federal, as bagagens (de mão ou as transportadas no bagageiro da parte inferior das aeronaves) de voos domésticos passaram a ser vistoriadas durante a operação, iniciada na segunda-feira (25) e que prossegue até sexta (29). Com o nome de ‘Pista Limpa’, ela também se estenderá nas rodovias, com fiscalização
nos pedágios.
O chefe da divisão de repressão ao contrabando e descaminho da Receita Federal, Joselito Correia, informou que a intenção é intensificar o combate à chegada de drogas à capital baiana nas vésperas do Carnaval. “Quando vêm de fora, normalmente, são drogas sintéticas e, quando sai, daqui para a Europa, por exemplo, normalmente, é cocaína”.
Correia disse ainda que voos procedentes de estados como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que fazem fronteira com países como Bolívia e Paraguai, passam por São Paulo e têm escala ou finalizam em Salvador, estão entre os priorizados pela operação. “Hoje, no segundo dia, acabamos de fazer aqui apreensão de produtos contrabandeados vindos da região de Foz do Iguaçu”.
Explicou que o material é retido, e, em seguida, feito um termo de lacração. “Damos um prazo de 24 a 48 horas para que o contribuinte possa acompanhar a abertura do volume e possamos contar as mercadorias, qualificá-las e, a partir daí, fazer um auto de infração de perdimento. Além de o passageiro perder a mercadoria, a gente faz uma representação fiscal para fins penais, que encaminhamos para o Ministério Público Federal”.
Segundo Correia, em tese, há um crime de contrabando ou descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro. “Caso o MPF entenda que realmente se configurou o delito, é oferecida denúncia à Justiça Federal, que vai instaurar um processo criminal. A pena varia de quatro a oito anos, dobrada se utilizado o meio aéreo”.
Cães Farejadores
A Receita Federal e a Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil também empregam cães farejadores na operação. Ao defender esta metodologia, o investigador de polícia e coordenador do canil do COE, Luis Bastos, explica que o cão possui 250 milhões de células olfativas, enquanto o ser humano tem 5 milhões. “Os cachorros dispõem de um poder muito grande de detectar a droga sem precisar abrir a bagagem e isto facilita bastante nosso trabalho”.
O delegado do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, Luiz Sampaio, acredita que a presença dos órgãos de segurança pública nos principais acessos à capital baiana já é uma forma de inibir crimes, como o tráfico de drogas, por exemplo. “Até o momento, aqui no aeroporto, não foi registrada nenhuma apreensão de drogas”.