O Conselho Estadual LGBT e representantes de associações do segmento se reuniram com o governador Rui Costa e secretários estaduais, na noite desta quinta-feira (6), na Governadoria, em Salvador, para discutir prioridades e necessidades deste público na Bahia. Ações em áreas como saúde, segurança e justiça social estão sendo pensadas para garantir direitos específicos da comunidade LGBT.
"De acordo com representantes dos movimentos, esta é a primeira vez que um Governo de Estado atende, em agenda, uma representação tão ampla de segmentos da comunidade LGBT. Então, tem esse caráter histórico e simbólico. Essa reunião representa o reconhecimento e a legitimidade de que a Governadoria está de portas abertas para dialogar e se colocar na defesa deste público”, afirmou o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis.
O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa – que participou do encontro, ao lado dos seus colegas da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Casa Civil, Bruno Dauster – confirmou a implantação pelo Governo do Estado do Núcleo de Atendimento Qualificado às Vítimas de Preconceito Racial, Intolerância Religiosa e da População LGBT, onde atuarão em conjunto as polícias Civil, Militar e Técnica.
“A unidade fará o acolhimento, registro de denúncias, investigação dos casos, encaminhamento à rede de proteção e apoio às vítimas de homofobia, racismo e intolerância religiosa”, detalhou Barbosa, observando que “o núcleo deve funcionar dentro da estrutura da Polícia Civil” e que, até o fim do mês, “um grupo de trabalho avalia onde ficará a unidade e qual o efetivo”. ,
Por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), o Governo também publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 de setembro, uma resolução habilitando o Hospital Universitário Professor Edgard Santos a instalar um ambulatório transexualizador. Isso permite que a unidade de saúde realize procedimentos como hormonioterapia e atendimentos médicos e psicológicos, além de disponibilizar equipe multiprofissional para o acompanhamento ambulatorial.
Sugestões e resoluções apresentadas na ocasião garantem acesso a direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros. Para a vice-presidente do Conselho Estadual LGBT, Amélia Maraux, o encontro permitiu a evolução em muitas discussões e em uma das principais pautas do grupo, a violência física ou psicológica.
"Foi um momento histórico, quando o chefe do Estado nos recebeu junto com todos representantes das entidades que lhe subscreveram uma carta aberta. Pudemos discutir e debater de que forma as políticas públicas podem garantir que nossas demandas sejam socialmente incorporadas. Já temos um plano, o 'Bahia sem Homofobia', e precisamos fazer com que ele seja executado, garantindo nossa cidadania e nossa existência", ressaltou Amélia.