05/05/2023
Para desenvolver ações preventivas e repressivas a fim de manter a integridade de pessoas e patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra, a Secretaria da Segurança Pública publicou, na edição desta terça-feira (28), no Diário Oficia do Estado, em portaria conjunta, a aprovação do Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais.
O documento tem vigência até 2026 e foi criado em união com as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil , Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar.
O plano também prevê a atuação em parceria com outros órgãos como as Polícias Federal e Rodoviária Federal, o Ministério da Justiça, Tribunais de Justiça, Defensorias Públicas, fundações, institutos e conselhos que possam contribuir na solução de conflitos em comunidades tradicionais.
Imagem: Ilustrativa Alberto Maraux
Entre as áreas identificadas como sensíveis para diligências integradas destes órgãos aparecem os municípios de Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, lembrou que a Força Integrada de Combate a Crimes Comuns Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais continua com ações para proteção e combate. “Nosso objetivo é reduzir cada vez mais os crimes contra nossos povos originários. Desde o ano passado, reforçamos as ações no extremo Sul e continuaremos, juntos, atuando para reprimir delitos nessas áreas”, confirmou o gestor.
O documento tem vigência até 2026 e foi criado em união com as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil , Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar.
O plano também prevê a atuação em parceria com outros órgãos como as Polícias Federal e Rodoviária Federal, o Ministério da Justiça, Tribunais de Justiça, Defensorias Públicas, fundações, institutos e conselhos que possam contribuir na solução de conflitos em comunidades tradicionais.
Imagem: Ilustrativa Alberto Maraux
Entre as áreas identificadas como sensíveis para diligências integradas destes órgãos aparecem os municípios de Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, lembrou que a Força Integrada de Combate a Crimes Comuns Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais continua com ações para proteção e combate. “Nosso objetivo é reduzir cada vez mais os crimes contra nossos povos originários. Desde o ano passado, reforçamos as ações no extremo Sul e continuaremos, juntos, atuando para reprimir delitos nessas áreas”, confirmou o gestor.