Fundo de Estruturação de Projetos
Finalidade
O Fundo de Estruturação de Projetos Estratégicos (FEP) tem por finalidade prover recursos financeiros para estruturação de projetos considerados estratégicos pelo Estado da Bahia. As contratações necessárias à estruturação de projetos com recursos oriundos do FEP serão realizadas pela BAHIAINVESTE e observarão as disposições legais aplicáveis à matéria.
Metodologia – Estruturação Projetos
Definiu-se uma sequência de 7 etapas para a estruturação de projetos estratégicos do Estado mediante uso do FEP-BAHIAINVESTE:
Algumas considerações:
Consideram-se expressamente autorizados ("Etapa 3"):
Para a elaboração do "Plano de Trabalho" (Etapa 5), deve ser considerado como conteúdo mínimo:
Para a elaboração do "Termo de Referência" (Etapa 5), deve ser considerado como conteúdo mínimo:
Termo de Cooperação 01/2024
Planos de Trabalho
Nº 01 | FIOL – Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Concessão
Nº 02 | CCB – Centro de Convenções da Bahia: Concessão
Nº 03 | CEASA – Ceasa Salvador: Concessão
Nº 04 | VLT DO SUBÚRBIO – Veículo Leve sobre Trilhos do Subúrbio: Concessão
Nº 05 | SVO – Sistema Viário Oeste: EVEF 1
Nº 06 | SVO – Sistema Viário Oeste: EVEF 2
Nº 07 | SECBA – Securitização de Créditos Inadimplidos
Nº 08 | SVO – Sistema Viário Oeste: Estudos Complementares
Nº 09 | AERO COSTA – Aeroporto Costa do Descobrimento
Nº 09-A | AERO COSTA – Aeroporto Costa do Descobrimento
Nº 09-B | AERO COSTA – Aeroporto Costa do Descobrimento
Nº 09-C | AERO COSTA – Aeroporto Costa do Descobrimento
Nº 09-D | AERO COSTA – Aeroporto Costa do Descobrimento
Nº 10 | SMU-RMS – Sistema Mobilidade Urbana na RMS
Nº 11 | PRB – Palácio Rio Branco
Nº 12 | CEASA - Ceasa Salvador: Complementação Estudos
Nº 13 | AGERBA - Agência de Regulação de Serv. Energia, Transp. e Comunic.
Nº 14 | PELÔ - Habitação do Pelourinho: Concessão
Nº 15 | ESG FEIRA - Esgotamento Sanitário de Feira
Nº 16 | HM - Hospital Metropolitano
Nº 17 | PLANSERV - Assistência à Saúde dos Servidores.
Nº 18 | MRV - Mercado do Rio Vermelho (Ceasinha): Concessão
Nº 20 | HOSPITAL DO PLANSERV
Nº 21 | PROJETO DE EXPLORAÇÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO PRIVATIVO MIGUEL DE OLIVEIRA
