Em encontro virtual, realizado nesta terça-feira (03), foi apresentada a Avaliação de Instrumentos de Políticas Públicas de Agricultura Familiar e Economia Solidária na Bahia. A avaliação é resultado das pesquisas obtidas com a implementação dos projetos executados a partir de editais do Governo do Estado, cofinanciados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Entre os resultados verificados estão a melhoria nos equipamentos, as condições de produção, atendimento a diversos segmentos, a exemplo de povos e comunidades tradicionais, jovens, pessoas com deficiência, agregação de valor aos produtos dos empreendimentos, e garantia de renda que possibilita a permanência dessas famílias em suas comunidades originárias, diminuindo o êxodo rural, entre outros.
Dos 143 projetos financiados em dois editais, a partir dos anos de 2010 e 2012, foram avaliados, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), 134 projetos, de diversos sistemas produtivos, implantados em 85 municípios, dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. No total, foram beneficiadas 19 mil famílias. A avaliação qualitativa contou com o apoio da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Durante o encontro foi apresentado o filme ‘Levando a vida’, produzido a partir dos resultados das pesquisas. Foram avaliadas na pesquisa as dimensões sociotecnológica, socioambiental, sociocultural, socioeconômica e sociopolítica, considerando a ação pública, autonomia organizacional, identidade, coesão social e ecossistema, entre outros aspectos.
“A participação das Universidades, lideradas pela UFRB, foi fundamental para a realização de uma avaliação externa muito qualificada e abrangente, em várias dimensões, dos resultados alcançados a partir do apoio financeiro que prestamos aos 143 empreendimentos na Bahia selecionados através de dois editais, no âmbito do Contrato de Cooperação entre o Governo do Estado e o BNDES, celebrado em 2010”, ressaltou, Wilson Dias, diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Os editais CAR/BNDES são resultado de Contrato firmado entre o BNDES e o Governo da Bahia, executado por meio da CAR/SDR. O objetivo dos editais, que contaram com investimentos da ordem de R$20 milhões, foi apoiar projetos produtivos de geração de trabalho e renda, em municípios baianos, selecionados por meio de seleção pública.
O pesquisador da UFRB, Edgilson Tavares de Araújo, fez a apresentação do relatório, que será transformado em e-book, e salientou que a avaliação traz também o desenvolvimento de uma tecnologia, com a triangulação de métodos com a análise documental e os resultados das pesquisas de campo, qualitativas e quantitativas: “A avaliação serve também de suporte para tomada de decisão de novas políticas públicas”.
A abertura do evento contou a participação de Marco Cavalcante, que gerencia o Departamento de Educação e Investimentos Sociais, da Área de Gestão Pública e Socioambiental, do BNDES. Ele ressaltou a experiência da Bahia na implantação de projetos desta natureza e a importância da parceria com os Estados, para a execução dessa política.
Lilian Magalhães, do município de Igaporá, que foi uma das beneficiárias do edital BNDES e agora é atendida por meio do projeto Bahia Produtiva, também executado pela CAR/SDR, contou que, mesmo com a pandemia está comercializando a produção de derivados de mandioca: “O projeto nosso é esse, fabricar produtos para vender na nossa cidade e região”.
Comitê de avaliação
Para a execução dos editais foi constituído um Comitê de Avaliação e Seleção de Projetos, que teve a participação efetiva de representantes das secretarias estaduais de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), atualmente SDR/SUAF, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e das extintas secretarias de Desenvolvimento Regional (Sedir), atualmente SDR/CAR e de Desenvolvimento Social (Sedes), além do Desenbahia, Banco do Nordeste (BNB) e do SEBRAE.
Anselmo Baleeiro, coordenador dos editais CAR/BNDES, explicou que a partir da finalização dos projetos foi firmado o contrato entre a CAR/SDR e a UFRB, para a avaliação dos empreendimentos apoiados com recursos dos editais. O evento contou com a participação de gestores públicos, pesquisadores e representantes de associações e cooperativas apoiadas.