A Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar foi lançada nesta quarta-feira (11), no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. Proposto pelo deputado estadual, Mario Augusto Neto, conhecido popularmente como Jacó, o projeto recebeu o apoio de 25 deputados da Casa e se constitui como um espaço para a elaboração de políticas públicas estratégicas e prioritárias para o setor, nas áreas de infraestrutura, inovação tecnológica, regularização fundiária, incentivo e apoio ao comércio, além do fomento à economia solidária, estímulo ao cultivo e consumo de produtos orgânicos.
O secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes, participou do evento e destacou a importância da Frente Parlamentar. O mesmo salientou que na condição de gestor, conhece de perto o quanto a agricultura familiar contribui para o desenvolvimento do Estado e para a transformação socioeconômica das pessoas que habitam no campo.
“A criação da Frente Parlamentar me traz a certeza de que a Alba está sintonizada com um setor que na Bahia, conta com mais de 600 mil trabalhadores, espalhados em cerca de 600 mil estabelecimentos rurais, nos 27 territórios de identidade. Com o apoio da assembleia e do Governo do Estado, nós temos a clareza de que cada vez mais a agricultura familiar será importante na divisão de renda e riqueza, no desenvolvimento geral da Bahia”, observou Gomes.
Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à SDR, salientou que " hoje é um dia histórico, pois a Frente é uma iniciativa inovadora, que coloca mais uma vez a agricultura familiar da Bahia, em posição de destaque. A gente passa a ter aqui na Alba um canal de comunicação e interlocução permanente, para nós agentes de governo e as instituições da sociedade civil”.
Sobre a Frente
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, que tem Jacó como presidente, está em processo de construção do regimento, no qual constará uma série de proposições, sendo elas: audiências públicas, simpósios, seminários e eventos que aprofundem as questões pertinentes ao tema.
“A Frente é composta por deputados, mas tem também representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo. “A Bahia é rural e por isso precisa construir um grande pacto entre o executivo e o legislativo para consolidar os avanços alcançados e superar os grandes desafios que ainda temos pela frente, nas áreas de regularização fundiária, assistência técnica, tecnologias sociais de convivência com o Semiárido, a lei estadual de agroecologia e outros”, explicou Jacó.
Lucidalva dos Santos, represente dos trabalhadores da agricultura familiar na Ilha de Vera Cruz, disse que a instalação da Frente Parlamentar, ajuda no processo de consolidação das políticas públicas voltadas à produção rural, principalmente no que se refere a segurança alimentar e nutricional: “Acredito que essa Frente dará certo. Precisamos reforçar a questão do consumo de produtos orgânicos. Recentemente vi uma reportagem de crianças com câncer por conta de alimentação com agrotóxico”, ponderou.