O Governo do Estado vai implantar 533 novas habitações rurais, voltadas para comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos rurais, em 10 municípios da Bahia. A ação foi discutida, nesta quinta-feira (22), na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan), entre os secretários Walter Pinheiro (Planejamento), Nelson Pelegrino, titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, e Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
A implantação das unidades será realizada por meio de parceria entre a CAR e a Sedur. São casas de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda, com 44,78 m2 de área útil. Parte dos recursos será captada do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) com contrapartida do Governo do Estado.
De acordo com Pinheiro, a parceria faz parte de um processo que foi iniciado no período da pandemia do coronavírus, de integrar as ações de diversas secretarias, visando a otimização de recursos públicos. “Já chegamos a fazer este tipo de encaixe com a execução de algumas metas, planos, projetos e licitações, de maneira que vamos otimizando o orçamento, vendo os recursos e cumprindo aquilo que o governador Rui Costa determinou para a gente neste período, ou seja, tocar diversas iniciativas gerando não só postos de trabalho, como também, entregando obras em diversos lugares. Então, vamos chegar a mais de 500 novas casas num lançamento importante para a habitação rural. É a junção da SDR com a Sedur, demonstrando que é possível, verdadeiramente, a gente promover a integração entre as secretarias”, pontuou o secretário do Planejamento.
“Infelizmente tivemos um retrocesso grande no programa de habitação de baixa renda e interesse social no Brasil e o que o Governo da Bahia está tentando fazer é salvar as últimas unidades que ainda foram contratadas nos governos anteriores. Então, a reunião de hoje foi para montar uma estratégia para ter a possibilidade de conseguir recursos do Governo Federal, mas, principalmente, com o aporte do Governo do Estado, para a construção de mais de 500 unidades para a população rural, indígena e quilombola do estado da Bahia”, afirmou Pelegrino.
Segundo Wilson Dias, o Estado já avançou muito, nos últimos anos, na regularização do déficit de habitação urbana, “mas na habitação rural ainda precisamos fazer muito. O que discutimos hoje foi uma estratégia para avançar mais nas habitações rurais com essas novas 533 unidades, que vão se somar às etapas anteriores e vamos chegar a mais de três mil casas nestes últimos anos”, declarou.