12/07/2016
Fortalecer a agricultura familiar, promovendo desenvolvimentoe modernização das atividades no meio rural, inclusão socioprodutiva e geração de renda. Com esses objetivos, um conjunto de ações do programa Bahia Mais Forte foi lançado, pelo governador Rui Costa, com investimentos que contabilizam mais de R$ 1,7 bilhão.O lançamento ocorreu na Orla II de Juazeiro, às margens do Rio São Francisco, com a presença de secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, autoridades políticas e representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais.Na ocasião, Rui lançou o projeto Pró-Semiárido, autorizou a execução de um conjunto de ações de programas como Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 e Garantia Safra, e assinou convênios do Bahia Produtiva, além de entregar máquinas e implementos agrícolas.O secretário Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do Bahia Mais Forte para o desenvolvimento rural sustentável do estado. “Esse conjunto de ações, que abrange Plano Safra, com disponibilização de crédito, Garantia Safra, mecanização agrícola, que gera tecnologia e sustentabilidade no campo, água de consumo e de produção e a execução de projetos socioprodutivos como os do Pró-Semiárido e Bahia Produtiva, dentre outras, representam uma continuidade das ações que vêm sendo realizadas nos últimos anos, de fortalecimento e valorização da agricultura familiar na Bahia, reconhecendo o seu potencial na geração de renda das famílias, o que permite a mudança de vida de milhares de baianos”.O Pró-Semiárido terá investimentos de cerca de R$ 350 milhões, beneficiando 70 mil famílias de 32 municípios baianos, que possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Um dos objetivos do programa, executado pela SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Rural (CAR), é combater a pobreza, promovendo otimização, capacidade de organização e gestão no campo, com geração de renda nas atividades agropecuárias.Os recursos serão provenientes de empréstimo realizado com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA). A construção de agroindústrias, sistemas de abastecimento de água, formação técnica para produtores e atuação em redes de cooperação socioprodutiva estão entre as ações previstas no Pró-Semiárido.Plano Safra e Garantia SafraTambém beneficiando agricultores familiares, o governador assinou o acordo de cooperação para execução de metas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, com R$ 793 milhões em crédito destinado à Bahia, disponibilizado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Nesta edição, o programa vai permitir financiamentos com redução de juros e ampliação de recursos para assistência técnica.O governador Rui assinou ainda o decreto governamental de adesão ao Garantia Safra, que espera atingir 345 mil agricultores familiares. Terão acesso ao benefício aqueles que estiverem regularizados e não tenham renda superior a 1,5 salário mínimo por mês e que plantem até cinco hectares. Caso tenham pelo menos 50% de perda da produção, receberão o benefício de R$ 850,00.Na Bahia, desde 2009, o Governo do Estado paga, além do aporte estadual, 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores familiares. A previsão de investimento do Governo da Bahia para a Safra 2016/2017 é de R$ 47 milhões.Modernização no campoAlém das autorizações de programas e anúncios, foram entregues dez tratores com implementos agrícolas, beneficiando os municípios de Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Curaçá, Ponto Novo, Cansanção, Monte Santo, Quijingue e Miguel Calmon, e 20 conjuntos de máquinas forrageiras a entidades da Agricultura Familiar do Território do Rio São Francisco. No mesmo evento, 211 agricultores familiares de nove localidades da região foram beneficiados com a entrega de títulos de domínio de terra.Boas notícias para o baiano que vive do campo, como Francisco Brandão, presidente da Associação Comunitária e Agropastoril de Curaçá. "É muito bom que essas máquinas cheguem para todos nós. Hoje, os governos estão olhando para as classes mais baixas. Se lembrarmos do passado, o que nós temos hoje é muito diferente. No momento certo, quando a chuva chegar, nós vamos ter como preparar a terra para nosso cultivo", afirma o agricultor.Em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a SDR ainda comemorou no município a marca de 30 mil ações das tecnologias sociais de água para produção e 340 mil ações de abastecimento humano executadas em toda a Bahia.Bahia ProdutivaIncluso no Bahia Mais Forte, o programa Bahia Produtiva, gerido pela SDR/CAR, também levará recursos para a região. Rui autorizou a celebração de convênios com 28 projetos selecionados no Território Sertão do São Francisco. Ao todo, 1,2 mil famílias que participam de associações e cooperativas nas cadeias produtivas da apicultura, caprinocultura, pesca e socioambientais, serão beneficiadas com um investimento de R$ 5 milhões.Ao lado do secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, o governador anunciou os valores disponibilizados pela pasta para apoio à agricultura familiar. No período de julho de 2016 a junho de 2017, serão aplicados R$ 130 milhões em uma série de projetos e programas como o PAA Leite, PAA Alimentos e o Restaurante Popular.SECOM/ASCOM SDR