Um evento virtual, realizado nesta terça-feira (22), com transmissão ao vivo pelo canal SDRBahia no Youtube, marcou simbolicamente a assinatura de Termo de Parceria e Cooperação (TCP) entre aSecretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR)e a Caixa Econômica Federal, para a construção de 462 unidades habitacionaisem comunidades indígenas, quilombolas e de assentamento rural.
A ação integra o Projeto Viver no Campo, executado pela CAR, em parceria com a Caixa Econômica Federal, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Secretaria de Planejamento (Seplan). Com essas 462 habitações, serão 2.772 unidades habitacionais rurais construídas e entregues na Bahia, no período de cinco anos.
As unidades habitacionais terão dois quartos, sala-cozinha, banheiro e varanda, com total de 44,78m2, e de área útil 39,54 m2. Além disso, deverão possuir solução de água por meio de água encanada, cisterna de consumo ou outra modalidade, e energia elétrica.
De acordo com o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias,essa ação representa um processo de integração entre secretarias do Estado, que organiza as demandas dos diversos públicos, mas nesse caso em especial dos quilombolas, indígenas e assentados de reforma agrária, para que as pessoas possam ter direito à habitação, com uma moradia digna: “Esse é o princípio de tudo, para que as famílias, uma vez com a sua moradia, possam ter tranquilidade para planejar seus sistemas produtivos, para gerar renda e alimentos de qualidade para suas famílias”.
Representando a Aldeia São Lucas I e II, município de Pau Brasil, Elkson (Som), destacou que a assinatura do termo é o ínicio de sonho: “Esse sonho vai se tornar realidade e acreditamos, a partir de hoje, nas possibilidades reais para índios, quilombolas, marisqueiros, pescadores e todos aqueles que estão envolvidos nesse processo, vão ter dias melhores”.
Ismael Neto, superintendente Regional Norte e Sul da Bahia,da Caixa Econômica Federal, salientou a importância da parceria e união de esforços: “A construção das parcerias e a sinergia para as políticas públicas, entre as diversas entidades, seja da esfera federal, estadual ou municipal, ao convergirem seus esforços vão levar para a sociedade, principalmente para quem mais precisa, as políticas públicas/sociais e de fomento ao desenvolvimento”.
A parceria é firmada entre a Caixa Econômica e a CAR/SDR, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) operada com recursos oriundos do Ministério de Desenvolvimento Regional. O investimento é da ordem de R$ 15,6 milhões, do Governo Federal e R$ 3,2 milhões, do Governo da Bahia.
Comunidades beneficiadas
Serão atendidas por esta ação o Projeto Assentamento Cachá, no município de Marcionílio Souza; a comunidade de Batatas, em Ibititá; o Quilombo Abaré, em Abaré; o Quilombo Souto Soares, em Souto Soares; a comunidade Beira Rio, em Santa Rita de Cássia; as comunidades Memorial Enendina Ferreira, Novo Horizonte e Nova Esperança, município de Itaguaçu; e a comunidade indígena São Lucas I e II, em Pau Brasil.
Paralelo a estas construções habinacionais a iniciativa inclui ainda o Projeto de Trabalho Técnico Social, que tem o objetivo de melhorar a organização da população beneficiada pelo empreendimento e contribuir para o processo de geração de renda. A proposta é realizar ações educativas referentes à saúde, reutilização de dejetos, organização comunitária, associativismo, cooperativismo, dentre outros temas, levando em consideração a realidade e necessidade de cada comunidade.