A Caravana Parceria Mais Forte Juntos para Alimentar a Bahia chegou ao Território de Identidade Recôncavo, nesta terça-feira (07), no município de Cruz das Almas, com o anúncio de mais investimentos para a agricultura familiar, assinatura de convênios e entrega de títulos de terra.
Entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Consórcio do Recôncavo foi firmado um convênio de mais de R$ 4,6 milhões para viabilizar a aquisição de motocicletas e materiais que compõem os 55 Kits produtivos e autorizada a formalização do Termo Aditivo com o Consórcio, para dar continuidade por mais um ano às ações de apoio à implantação dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM). Foi assinado também o Plano de Trabalho para a efetivação de convênio entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Consórcio do Recôncavo, para a implantação e o funcionamento inicial de um viveiro de mudas com estufas e escavação de um poço artesiano, em Santo Antonio de Jesus, no valor de R$ 392,8 mil.
Houve ainda a assinatura de um convênio entre a CAR/SDR e a Associação das Mulheres Empreendedoras da Agricultura Familiar, da comunidade de Engenho São João, de Cruz das Almas, para a implantação de uma unidade de processamento de derivados da mandioca, no valor de R$ 582,3 mil.
Wilson Dias, diretor-presidente da CAR, ressaltou que o momento foi oportuno para prestar contas e pensar nos benefícios que estão por vir. "Um momento de balanço de todas as ações que desenvolvemos nos últimos sete anos e meio no território, para prospectar o que ainda temos para fazer em 2022, além de dar um horizonte para os secretários de Agricultura, para as prefeituras, os consórcios e outros atores, no sentido de olhar para os desafios que existem e sobre como vamos intensificar de forma parceira as ações de fortalecimento da agricultura familiar na região".
Regularização Fundiária
No ato foram entregues 37 títulos de terra, resultado da parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à SDR, com o projeto Bahia Produtiva, executado pela
CAR/SDR. Esses títulos irão beneficiar de agricultores de Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Muritiba e Santo Amaro.
"Seguimos comprometidos em avançar com as ações de Regularização Fundiária em toda Bahia, contribuindo para o desenvolvimento do rural. Com a parceria firmada com o Consórcio Público iremos emitir mil títulos de terra beneficiando agricultoras e agricultores da região. As parcerias são essenciais para integrar as políticas públicas de desenvolvimento rural sendo a titulação a etapa primordial e essencial para o acesso a diferentes políticas: crédito, assistência técnica e extensão rural e sucessão rural", afirmou Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR.
O título de terra garante ao agricultor familiar segurança jurídica e a possibilidade de sucessão rural, pois possibilita a permanência das famílias no campo, com qualidade de vida. O documento também possibilita o acesso ao crédito e a outras políticas públicas que viabilizam melhorias na produção, aquisição de insumos ou outros investimentos, além de aquisição de bens duráveis.
Diva da Cunha de Souza, 65, agricultora familiar da comunidade de Brejos, em Governador Mangabeira, conta que nasceu na comunidade, onde criou seis filhos e garante o sustento da família comercializando na feira do município o que cultiva: laranja, milho e feijão. “Muito importante este título, vou poder passar ele para os meus filhos e filhas e sei que eles irão passar para os meus netos, netas. Estou muito feliz com esta conquista. Foi nessa terra que nasci e constitui minha familia".
Diálogo x Desenvolvimento
Thiancle Araújo, presidente do Consórcio Recôncavo e prefeito de Castro Alves, destacou a importância da parceria entre Estado e Consórcios Públicos para o êxito das ações em prol do rural baiano. "Para nós é muito importante essa parceria com o Governo do Estado, por meio Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, pois hoje estamos assinando um convênio de quase R$ 5 milhões para a entrega de kits produtivos em benefício de 15 cidades do Recôncavo da Bahia. Isso vai ter um impacto enorme tanto na geração de emprego e renda e no desenvolvimento técnico da agricultura familiar em toda região. Nós temos a expectativa de ajudar os agricultores familiares para terem condições, cada vez melhores, de produzir mais, com mais qualidade, e que elas possam ter mais qualidade em suas vidas".
Rosana Vieira, coordenadora geral do Colegiado Territorial do Recôncavo, destaca a importância do Estado ir ao encontro dos colegiados territoriais. "A SDR está percorrendo todos os territórios da Bahia, por meio desta Caravana, o que demonstra o cuidado que ela tem com o seu público. Por meio do diálogo é possível aprimorarmos os trabalhos desenvolvidos em benefício dos agricultores e das agricultoras familiares. Hoje, esse processo de entrega, não só simboliza a entrega de um kit, de um equipamento, mas também traz uma carteira de serviços que os diferentes atores irão apresentar dentro do território, trazendo para junto da secretaria as pessoas que são beneficiadas diretamente e que construíram essas políticas públicas com a secretaria, além de buscarmos apresentar e beneficiar novas famílias com as ações do rural".
Miriam Feliciano de Barros, da comunidade quilombola Vila Guaxinim, em Cruz das Almas, e beneficiária dos projetos executados pela CAR, sendo o último o intitulado em "Produção Agroecologica ou Orgânica - Agricultura Sintrópica no Bioma Mata Atlântica, do Bahia Produtiva, reflete sobre o impacto das políticas públicas para o rural baiano. “Todas essas ações são necessárias para o homem e a mulher do campo. Nós, enquanto beneficiárias, temos a satisfação e gratidão por todo o processo e conquistas que tivemos por meio da CAR, seja em equipamentos ou infraestrutura, que desenvolveu muito nosso território e nossas associações. Nosso sonho começou quando fomos beneficiadas com equipamentos para uso na cozinha comunitária, pela CAR. Ao longo dos anos temos sido beneficiadas com todas as políticas sociais pensadas pela SDR e assim contribuímos para o desenvolvimento local e nos beneficiamos dele".