Representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) participaram, nesta segunda-feira (07), do IV Simpósio da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.Parcerias Interfederativas e Consórcio Nordeste é otema principal do evento, que conta com a presença de parlamentares, prefeitos e prefeitas baianos e representantes de organizações da sociedade civil.
Para o chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, que representou o secretário da SDR, Josias Gomes, no evento, a FECBAHIA está no caminho certo, na execução de políticas públicas que atendem às diversas demandas dos municípios, em parceria com o Governo do Estado: “Quando se prioriza o desenvolvimento a partir do rural se percebe o resultado em números, a exemplo do município de Teolândia, em que a cultura da banana da terra gera mais dividendos econômicos, ativos, de circulação de dinheiro, e teve um volume bem maior do que outras fontes de renda, cerca de 40%, da agricultura familiar”.
Para Claudinei Novato, presidente da FECBAHIA,esse é o momento para todas as políticas públicas que os consórcios estão executando: “É a oportunidade de expor como funcionam os consórcios, como ferramenta de gestão para o Estado e alguns órgãos do Governo Federal, e trabalhar com as perspectivas de apoios e parcerias futuras, para que a gente continue nesse objetivo, que é o de trabalhar para levar políticas públicas para mais próximo da população e promover, essencialmente, o desenvolvimento regional”.
De acordo com Victor Borges, presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos, a atuação da FECBAHIA vem servindo de modelo para outros estados, a exemplo da relação firmada com a bancada baiana no Congresso Nacional, que serve de modelo para ser replicado: “O recurso das emendas parlamentares, que é escasso, quando é colocado em consórcio tem o efeito de multiplicação, porque se utiliza o investimento público, fazendo ser bem aplicado o dinheiro do contribuinte, atendendo a uma gama maior de serviços, o consórcio é uma ótima ferramenta para isso”.
Durante o simpósio foram realizadas as apresentações, pela equipe da SDR e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) sobre o Futuro da Agricultura Familiar na Bahia e Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Foram debatidos ainda temas relacionados a Projetos Inovadores na Gestão de Consórcios Públicos e Principais Parcerias do Governo do Estado e Consórcios Públicos.
AFECBAHIA tem como objetivo fomentar as ações desenvolvidas pelos Consórcios Públicos da Bahia, articular parcerias entre Ministérios e Secretarias do Estado com a Federação dos Consórcios, para fortalecer ações locais, territoriais, estaduais e nacional e atuar junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), para garantir transparência nas prestações de contas dos consórcios.