Representantes de cooperativas e associações da agricultura familiar da Bahia participaram, na manhã deste sábado (30), da oficina para apresentação do Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF/BA). A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e integrou a programação da 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece até este domingo (1º), no Parque de Exposições de Salvador, em paralelo à Fenagro 2019.
O objetivo é orientar os participantes sobre os procedimentos necessários para a solicitação do selo, reforçar a apresentação e orientações de como utilizar a marca do selo nos produtos, entre outros itens do regulamento.
De acordo com o chefe de Gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, o Governo do Estado tem investido no fortalecimento de cooperativas e associações da agricultura familiar, para qualificar o trabalho desenvolvido pelo segmento, melhorando as condições de trabalho, adequando as estruturas das agroindústrias e agregando valor à produção, para que se tenha como resultado produtos de qualidade, prontos para alcançar os mercados e para gerar autonomia para as famílias agricultoras: “O nosso objetivo é avançar e divulgar esses produtos, buscando alcançar visibilidade e as prateleiras dos supermercados, além de buscar possíveis parcerias com outras instituições, a exemplo dos Centros Públicos de Economia Solidária, entre outras possibilidades”.
Lidiane Oliveira, representante comercial da Cooperativa Regional dos Apicultores do Médio São Francisco (Coopamesf), está no Armazém Velho Chico, que traz produtos de 28 empreendimentos do Território de Identidade Velho Chico, para a 10ª Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Ela fala sobre o Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF/BA): “Estamos muito felizes. O lançamento do novo selo da Agricultura Familiar vai facilitar a vida dos agricultores e empreendimentos produtivos, também pela questão da rastreabilidade dos produtos. Vamos inserir os produtos que ainda não têm selo, para facilitar a divulgação dos nossos produtos”.
Podem acessar o SIPAF o agricultor familiar e o empreendimento da agricultura familiar que possuam cadastro de produtos da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf). Entre os benefícios do Selo está o de identificar o produto como sendo genuíno da Agricultura Familiar; Inserção do produto e empreendimento no Catálogo de Produtos da Agricultura Familiar e concessão de créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 100%, benefício fiscal previsto por meio do Decreto 13.780/12.
SIPAF
O Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF) é uma nova marca. Nasce com a missão de identificar os produtos da agricultura familiar do Estado da Bahia. Oferece aos consumidores a garantia de consumir produtos genuinamente originários da agricultura familiar. É um instrumento a mais, que identifica e chancela os produtos da agricultura familiar baiana no mercado, evidenciando-os como diferenciados, de qualidade.
Podem receber o novo SIPAF produtos de origem animal, vegetal, artesanato, entre outros, comprovadamente oriundos da agricultura familiar baiana, in natura, desde que estejam aptos para o consumo humano, nos casos dos gêneros alimentícios, bem rotulados e prontos para acessarem os mercados.
Para acessar o Selo é necessário solicitar à SDR, via site: www.sdr.ba.gov.br/sipaf e cadastrar o(a) agricultor(a) ou o empreendimento da Agricultura Familiar e o produto.