Representantes de movimentos sociais e de instituições governamentais se reuniram, nestaquarta-feira (27), para discutir políticas públicas para o desenvolvimento rural, na 61ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).
A reunião integrou a programação da 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece até 1º de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, durante a Fenagro.
O secretário estadual de Desenvolvimento Rural e presidente do conselho, Josias Gomes, salientou que está sendo possível melhorar mais o atendimento aos agricultores e agricultoras familiares, povos e comunidades tradicionais baianos por meio da atuação do conselho: “É preciso que o conselho também se aproprie, ainda mais, da busca pela autonomia econômica dos agricultores familiares e seja defensor das políticas do Governo do Estado da Bahia, que estão promovendo desenvolvimento para a agricultura familiar, promovendo as mudanças necessárias neste importante fórum de debate sobre a economia agrícola da Bahia”.
Pedro dos Anjos, representando a Coordenação Estadual dos Territórios (CET), explica que o conselho conta com 2/3 de representantes da sociedade civil e 1/3 de Governo, e avalia que, apesar de algumas ausências, devido à participação de alguns membros festa dos 10 anos da Feira Baiana da Agricultura Familiar, a discussão está boa, fluindo bem: “Os itens da pauta que estão sendo apresentados, estão sendo bastante discutidos e bem avaliados”.
Na reunião, que contou com a participação de representantes da sociedade civil, a equipe de dirigentes e equipe técnica de diversos órgãos da SDR apresentaram um balanço das principais ações realizadas pela secretaria, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag).
Durante o encontro, foi analisado e aprovado o regimento interno do CEDRS, discutidas a constituição das Câmaras Técnicas de Povos e Comunidades Tradicionais e Juventude e propostas de aquisição de terras pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Foi realizada também a homologação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e apresentada a estratégia operacional da SDR para a integração interinstitucional no período de 2020/2023, para os principais sistemas produtivos da agricultura familiar da Bahia.
O Conselho
O CEDRS, órgão colegiado vinculado à SDR, foi criado por meio do Decreto n⁰ 8.487, de 11 de abril de 2003, e tem como finalidade formular, articular e monitorar políticas, programas e projetos voltados para o desenvolvimento rural sustentável do Estado da Bahia, com foco na inclusão social e promoção da qualidade de vida das populações do campo.
Nos últimos anos, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável vem se firmando como um importante espaço colegiado, trazendo para o debate temas fundamentais para o desenvolvimento da Bahia rural, como educação do campo, agroecologia e sustentabilidade, crédito, assistência técnica e extensão rural, acesso à água, segurança alimentar e nutricional, habitação rural, territorialidade, dentre outros.