Excelentíssimos(as) Senadores(as) e Deputados(as),
A Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR) vem se empenhando no fortalecimento da agricultura familiar e da economia solidária, atuando na promoção da produção agropecuária, co- mercialização, segurança hídrica e agroindustrialização, na perspectiva da geração de emprego e renda com sustentabilidade ambiental.
Para garantir êxito nas suas ações, a SDR firma contratos com organismos financeiros internacionais por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e realiza parcerias com o governo federal, por meio de Convênios e Contratos de Repasse, sobretudo executando Emendas Parlamentares. Além disso, celebra termos de cooperação técnica com secretarias estaduais.
Para desenvolver essas ações, a CAR/SDR possui em seu quadro funcional equipes especializadas de engenharia civil, agronomia, meio ambiente, economia, administração e sociologia. Estes servi- dores garantem a boa execução dos Convênios e Contratos celebrados. A atuação articulada dessa equipe dá agilidade processual e melhor relação custo-benefício dos equipamentos e seus usos na agricultura familiar e economia solidária, dentro dos parâmetros adequados de preservação am- biental e legalidade sanitária.
Para que as Emendas Parlamentares tenham rápida tramitação e cumprimento das suas finalidades, foi elaborado o presente Catálogo, para servir de base e fonte de consulta no momento de instrução do orçamento público. Com isso, muitos gargalos das diferentes etapas tendem a ser superados, tais como valor, funcionalidade, enquadramento sanitário e ambiental, entre muitos outros.
Para efeito de cálculo, via de regra, a contrapartida do Estado nas Emendas é de 1% a 10% do valor do investimento.
Sem dispensar nosso contato mais direto e amistoso, do qual temos a honra e a satisfação que sem- pre aconteça, comunicamos aos senhores e às senhoras parlamentares que disponibilizaremos um aplicativo via web, para celular e computador, onde o andamento das emendas, desde a origem até a entrega, poderá ser acompanhado em tempo real. Também criamos uma central de atendimento pelo e-mail: repassesfederais@car.ba.gov.br, onde poderão ser feitos todos os esclarecimentos ne- cessários.
Com essas novas ferramentas (catálogo, aplicativo web e central de atendimento), esperamos qua- lificar nossos serviços para que as iniciativas de captação de recursos, voltados para o desenvolvi- mento rural da Bahia, tenham mais efetividade e, assim, possamos construir juntos uma Bahia cada dia mais digna e com mais oportunidades para todos e todas.
