19/03/2024
Estado subiu de 7 para 27 municípios que tiveram adesão aprovados para o SISAN
O Estado da Bahia está avançando no processo de adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), com mais vinte municípios baianos agora participando, marcando um significativo comprometimento do estado em garantir o direito humano à alimentação e nutrição adequada.
A atual gestão do governo de Jerônimo Rodrigues tem sido fundamental na mobilização dos municípios para aderirem ao SISAN. Inicialmente, entre 2010 e 2021, apenas sete municípios haviam aderido ao SISAN, porém, graças a Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome – Programa Bahia Sem Fome, ligada a Casa Civil, impulsionado no último ano, esse número saltou para vinte e sete municípios com adesão. A expectativa é de que até o mês de maio esse número alcance 50 municípios e que durante o mandato do governador chegue a 100 municípios, de acordo com o Secretário Executivo do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional – GGSAN e Coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira.
"Avançar no processo de implementação do SISAN na Bahia é uma das principais estratégias para que possamos construir uma Bahia Sem Fome, com mais oportunidades e acesso à alimentação saudável, assegurando assim a efetividade da segurança alimentar e nutricional. Para isso, estamos implementando o Programa Bahia Sem Fome, mobilizando os municípios no processo de adesão ao SISAN, o que já representa um grande avanço com vinte municípios novos com adesão. Estamos em tratativas para elaboração do 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (2025-2028) em colaboração com as estruturas de Governo e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA BA", concluiu Pereira.
O SISAN foi criado por meio da Lei Nacional nº 11.346/2006 e instituído com o objetivo de formular e implementar a Política e Planos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), estimular a integração de esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, monitoramento e avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. No Estado da Bahia, a Lei nº 11.046 de 20 de maio de 2008, cria a Política e o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
“O SISAN por ser um sistema de gestão intersetorial e participativo, nos três níveis de governo, possibilita maior governança das políticas públicas em seu processo de implementação. Seu funcionamento potencializa os esforços e diálogos dos diversos setores públicos e da sociedade civil na construção de estratégias integradas, que resultam em maior planejamento, monitoramento, controle social e efetividade das ações”, Ressalta Jainei Cardoso, Coordenação do SISAN/CGCFOME.
Confira os novos 20 municípios aprovados da lista de adesão ao SISAN
Porto Seguro, Piatã, Itiúba, Cabaceira do Paraguaçu, Boninal, Santo Antônio de Jesus, Rio Leal, Cariranha, Riacho de Santana, Correntina, Jaguarari, Sapeacú, Inhambupe, Caravelas, Amargasa, Eunapiles, João Dourado, Cipó, Xique-Xique e Mirangaba.
O Estado da Bahia está avançando no processo de adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), com mais vinte municípios baianos agora participando, marcando um significativo comprometimento do estado em garantir o direito humano à alimentação e nutrição adequada.
A atual gestão do governo de Jerônimo Rodrigues tem sido fundamental na mobilização dos municípios para aderirem ao SISAN. Inicialmente, entre 2010 e 2021, apenas sete municípios haviam aderido ao SISAN, porém, graças a Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome – Programa Bahia Sem Fome, ligada a Casa Civil, impulsionado no último ano, esse número saltou para vinte e sete municípios com adesão. A expectativa é de que até o mês de maio esse número alcance 50 municípios e que durante o mandato do governador chegue a 100 municípios, de acordo com o Secretário Executivo do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional – GGSAN e Coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira.
"Avançar no processo de implementação do SISAN na Bahia é uma das principais estratégias para que possamos construir uma Bahia Sem Fome, com mais oportunidades e acesso à alimentação saudável, assegurando assim a efetividade da segurança alimentar e nutricional. Para isso, estamos implementando o Programa Bahia Sem Fome, mobilizando os municípios no processo de adesão ao SISAN, o que já representa um grande avanço com vinte municípios novos com adesão. Estamos em tratativas para elaboração do 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (2025-2028) em colaboração com as estruturas de Governo e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA BA", concluiu Pereira.
O SISAN foi criado por meio da Lei Nacional nº 11.346/2006 e instituído com o objetivo de formular e implementar a Política e Planos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), estimular a integração de esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, monitoramento e avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. No Estado da Bahia, a Lei nº 11.046 de 20 de maio de 2008, cria a Política e o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
“O SISAN por ser um sistema de gestão intersetorial e participativo, nos três níveis de governo, possibilita maior governança das políticas públicas em seu processo de implementação. Seu funcionamento potencializa os esforços e diálogos dos diversos setores públicos e da sociedade civil na construção de estratégias integradas, que resultam em maior planejamento, monitoramento, controle social e efetividade das ações”, Ressalta Jainei Cardoso, Coordenação do SISAN/CGCFOME.
Confira os novos 20 municípios aprovados da lista de adesão ao SISAN
Porto Seguro, Piatã, Itiúba, Cabaceira do Paraguaçu, Boninal, Santo Antônio de Jesus, Rio Leal, Cariranha, Riacho de Santana, Correntina, Jaguarari, Sapeacú, Inhambupe, Caravelas, Amargasa, Eunapiles, João Dourado, Cipó, Xique-Xique e Mirangaba.
Para Rony Souza, Secretário Municipal de Assistência Social de Piatã, “o processo de implantação do SISAN deu-se em culminância com o Programa Bahia Sem, criando o Piatã Sem Fome, foi a cereja do bolo para que, a partir daí iniciar o processo de criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, envolvendo a sociedade civil, as demais secretarias junto com o suporte do governo do Estado. Hoje, Piatã é um município que está aderido ao SISAN, possibilitando assim ampliar as ações, inclusive com o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA que fortalece a agricultura familiar e ajuda a combater vulnerabilidade e insegurança alimentar. Para o município de Piatã o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional é de fundamental importância, pois se trata de uma política pública intersetorial, que integra e une outras políticas públicas no sentido de assegurar dignidade, elevar auto estima, assegurar direitos e promover possibilidades de pessoas saírem de situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar”.
Sobre o BAHIA SEM FOME
É o Programa Estadual de Combate à Fome do Governo do Estado da Bahia, criado pela Lei nº 14.635 em 28 de novembro de 2023, que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Públicos e Integrados no Combate à Fome, que tem como principal meta assegurar às pessoas em situação de vulnerabilidade social o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias à garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável, bem como promover a segurança alimentar e nutricional, reduzindo os índices de insegurança alimentar grave no Estado da Bahia, com foco nas famílias extremamente pobres no campo e na cidade.
Fonte: Ascom/BSF
Fotos: Fernanda Souza/Ascom BSF