De 18 de março a 4 de abril de 2025, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) realizou o 1º Curso de Mediação de Conflitos Fundiários, uma ação pioneira no estado, voltada à capacitação de policiais para a gestão de crises agrárias. Organizado pela Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), o curso teve como objetivo fortalecer o trabalho policial, com base nos princípios dos direitos humanos e em uma abordagem multidisciplinar, capacitando os agentes para atuar de maneira mais sensível e eficaz nas questões envolvendo povos tradicionais e comunidades em situações de vulnerabilidade.
A aula inaugural, realizada no dia 18 de março de 2025, no auditório do COI da Secretaria de Segurança Pública (SSP), contou com a presença do Secretário da Casa Civil, Afonso Florence. Também participaram da abertura o Subsecretário da Segurança Pública, Marcel Oliveira, a Vereadora Martha Rodrigues, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Salvador, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o Cacique Babau, e a Coordenadora de Assuntos Fundiários da SEPROMI, Fábia Carvalho.
O curso, com carga horária de 120 horas, contou com a participação de diversos especialistas, tanto da PMBA quanto da sociedade civil, abordando temas como a mediação de conflitos fundiários, a atuação da polícia em conflitos agrários e urbanos, e os aspectos jurídicos e sociais envolvendo povos e comunidades tradicionais.
Além das aulas teóricas, o curso proporcionou visitas a territórios de povos tradicionais. No dia 2 de abril, a turma assistiu à palestra da Cacica Cátia Tupinambá de Belmonte, liderança indígena incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Ameaçados de Morte (PPDDH). No dia seguinte, a turma visitou o Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado em Simões Filho.
A formação envolveu oficiais, aspirantes, cabos e soldados da PMBA, todos com o objetivo de aprimorar suas habilidades para lidar com as realidades e os desafios das comunidades em situação de vulnerabilidade, promovendo a paz social e os direitos fundamentais no Estado.
Essa ação reforça o compromisso da PMBA com a preservação dos direitos humanos, a justiça social e a promoção de uma polícia mais sensível e preparada para atuar em situações de conflito fundiário.