Em continuidade às ações da Operação Carapeba, voltada ao combate à pesca predatória com uso de explosivos, uma nova ação de fiscalização ambiental realizada na manhã desta quinta-feira (17) pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em conjunto com a Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), flagrou uma ocorrência de pesca ilegal na Baía de Todos-os-Santos (BTS). A abordagem aconteceu por volta das 7h, na entrada do rio Paraguaçu, nas proximidades da localidade de Salamina, em Maragogipe.
Durante o patrulhamento, as equipes identificaram uma movimentação suspeita nas proximidades de uma canoa. Um dos explosivos chegou a ser detonado, chamando a atenção dos agentes que realizavam a fiscalização na área. Dois homens que estavam na água, próximos à embarcação, foram abordados pelas equipes do Inema e da COPPA.
Na ocorrência, foram ao todo identificados cinco explosivos. A equipe de fiscalização apreendeu quatro artefatos, uma canoa e um saco contendo peixes. Os dois envolvidos foram detidos pela COPPA e conduzidos à delegacia para os procedimentos cabíveis. Os explosivos apreendidos foram encaminhados ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), responsável pelos procedimentos de segurança relacionados a esse tipo de material.
Esta é a segunda ocorrência de pesca com uso de explosivos registrada em ações de fiscalização na Baía de Todos-os-Santos nesta semana. Na terça-feira (15), durante a Operação Carapeba, equipes do Inema e da COPPA apreenderam três explosivos em gel e uma canoa nas proximidades do rio Mucujo, na região de Jaguaripe.
Na ocasião, os agentes identificaram uma embarcação com dois ocupantes durante o patrulhamento náutico. Os homens abandonaram a canoa e seguiram em direção a uma área de manguezal. Os três explosivos encontrados no interior da embarcação foram retirados de circulação e, conforme o protocolo de segurança, encaminhados ao BOPE.
Pesca com explosivos é crime ambiental
O uso de explosivos na pesca é considerado crime ambiental pela legislação brasileira. O artigo 35 da Lei Federal nº 9.605/1998 estabelece como crime pescar mediante a utilização de explosivos ou de substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante. A conduta está sujeita à pena de reclusão de um a cinco anos. Além de ilegal, a utilização de explosivos na pesca pode provocar impactos sobre os ambientes aquáticos e a fauna associada.
A fiscalização busca impedir a utilização desse método e retirar de circulação materiais que seriam empregados na atividade irregular. As ações de fiscalização realizadas de forma conjunta pelo Inema e pela COPPA na Baía de Todos-os-Santos têm como objetivo combater a pesca predatória com uso de explosivos e contribuir para a proteção dos ecossistemas aquáticos da região.
Fonte: Ascom/Inema
