Body Iniciativa
ATO PELO QUAL O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE CURSO(S) DA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO.
Responsável: Câmara de Educação Profissional;
Normativa Estadual da Educação Profissional: Resolução CEE nº 289/2022;
Prazo: O Conselheiro tem 30 dias, após conclusão de todo o trâmite do processo, para produzir seu parecer e relatá-lo;
Onde protocolar os processos: Protocolo do Conselho.