Em 2022, o Conselho Estadual de Educação da Bahia teve um grande desafio: o de marcar a história deste que foi o primeiro órgão colegiado de educação do Brasil nas comemorações dos seus 180 anos de existência. A ideia de que a educação é uma prática coletiva foi o que motivou todo o trabalho do CEE em 2022, a começar com a estratégia, por conta desse pioneirismo, de ampliar a temática dos ‘180 Anos’ em nível nacional e de se aproximar da comunidade, descentralizando ainda mais as políticas educacionais da capital para o interior da Bahia.
Para o presidente do Conselho, Paulo Gabriel Nacif, esta gestão conseguiu romper barreiras e mostrou o potencial deste Conselho Educação. “Estou muito grato por tudo que conseguimos fazer em 2022, por estar à frente deste Colegiado neste momento histórico, mas sei que ainda temos muito a produzir! Compartilho o sentimento de esperança para 2023. Esperança na democracia como alicerce para o desenvolvimento da sociedade e para a reconstrução da educação brasileira. Sonhar junto é realidade”.
Não foi deixado de cumprir com a função cartorial, com os processos de credenciamento das instituições de ensino e autorizações de curso, entre outros. Foram mais de 500 processos analisados e julgados, o maior número em 10 anos, sendo eles da educação profissional, da educação básica, da educação superior e acerca do direito educacional de docentes, discentes e instituições de ensino.
Nove resoluções normativas foram elaboradas durante o ano, com destaque para as novas orientações de funcionamento dos estabelecimentos de ensino de educação profissional técnica de nível médio, que foram aprovadas pelo Conselho Pleno na última sessão de 2022, e aguarda a homologação do secretário da Educação para vigorar em todo a Bahia.
O vice-presidente Roberto Gondim destacou que o Ano Comemorativo aos 180 Anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia só termina em maio de 2023, “mas a perspectiva é de que o reconhecimento aos que cuidam da educação no nosso estado seja contínua e profícua”.
Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire
2022 foi iniciado com o resgate do legado de Anísio Teixeira, patrono do CEE Bahia, para a comunidade escolar fluminense. O Conselho foi convidado a participar do evento em comemoração aos 142 anos do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (ISERJ), que teve Anísio como reitor. O presidente proferiu a principal conferência e os conselheiros Nildon Pitombo e Nadja Maciel apresentaram a proposta anisiana na contemporaneidade. A programação culminou na noite de autógrafos do livro produzido pelo CEE Bahia em homenagem e comemoração ao centenário de nascimento do educador Anísio Teixeira.
O Conselho Pleno instituiu o ‘Ano Darcy Ribeiro’ e o lançamento remoto do e-book em homenagem ao centenário de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, intitulado ‘Educação Freireana’, produzido pelo CEE Bahia.
Noite da Educação no TCA
O presidente do Conselho, Paulo Gabriel Nacif, acredita que, de forma ousada, o CEE Bahia realizou no dia 30 de maio, no Teatro Castro Alves, a Noite da Educação com o tema ‘Conferência da Gestão Colegiada’, em comemoração aos 180 anos do CEE Bahia. “Reunimos educadores de cada canto do Brasil, apresentamos a relação cultura e educação na Bahia, bem como a luta por uma educação antirracista, e homenageamos todos os ex-conselheiros, em vida, com a Comenda Anísio Teixeira – honraria produzida pelo artista plástico Bily Oliveira de Cachoeira”. Ele ainda destacou que estar à frente de um órgão que sobreviveu aos desafios históricos e contou, entre seus membros, com personalidades como Anísio Teixeira, Ruy Barbosa e Edvaldo Boaventura é um privilégio, mas também muita responsabilidade!
O evento contou com apresentações culturais do Ilê Aiyê; do Gegê Nagô, de Cachoeira; dos estudantes da Escola Parque e do Colégio Estadual Lomanto Júnior; e depoimentos de autoridades, professores e pesquisadores, a exemplo de Emiliano José, Fabya Reis, Arany Santana e Naomar Almeida Filho, além da conferência do ex-ministro Aloizio Mercadante. Para encerrar o evento, uma apresentação de Armandinho com os Irmãos Macêdo.
CEE Bahia em Brasília - DF
O CEE Bahia foi homenageado pela Câmara dos Deputados Federais, pauta proposta pelo Deputado Waldenor Pereira (PT), e sua comitiva visitou a Universidade de Brasília (UnB), quando foi estabelecida uma relação de cooperação e foram conhecidas as instalações da Universidade que teve o educador Anísio Teixeira como seu idealizador e Darcy Ribeiro como seu primeiro reitor.
Ainda em Brasília, foi outorgada a Comenda Anísio Teixeira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda candidato à presidência, o que simbolizou um ato de esperança pelo retorno da democracia, principalmente, para a educação do país.
CEE Itinerante
O ‘CEE Itinerante’, proposta da agenda comemorativa aos 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia, foi o que demandou mais energia dos conselheiros e da equipe técnica durante o ano de 2022. O vice-presidente do Conselho, Roberto Gondim, disse que, de forma obstinada, de agosto a dezembro, o a equipe do Conselho visitou os 27 municípios sedes dos Territórios, outorgando 270 Comendas Anísio Teixeira, com um público de mais de 2.700 participantes das atividades propositivas técnicas e comemorativas.
Mas o que o Conselho foi fazer, pela primeira vez, nos territórios? O CEE Itinerante aconteceu da seguinte forma: era um dia de atividades em cada município sede dos Territórios de Identidade da Bahia, na maioria das vezes, às terças e sextas-feiras. Durante a manhã, a Comissão de Conselheiros implementou o debate para a reforma do ensino médio, à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), com orientações sobre a arquitetura curricular que deverá ser submetida ao Conselho para aprovação. Pela tarde, a equipe técnica realizou atendimentos cartoriais acerca dos processos de credenciamento das instituições de ensino e autorização de curso, entre outros. E à noite, acontecia a ‘Noite da Educação no Território’, outorgando a Comenda Anísio Teixeira a educadores e instituições que se distinguiram para o desenvolvimento educacional de cada Território.
A ‘Noite da Educação’ em cada território foi um desdobramento da Noite da Educação do CEE-BA que se consolidou com a cerimônia realizada em maio de 2022, no Teatro Castro Alves, para celebrar a educação, com reconhecimentos, premiações e homenagens emocionantes para trajetórias educacionais vitoriosas, além de debates que reúnem esforços para a melhoria da qualidade do ensino, tornando-a prioridade em nosso Estado e referência nacional.
CEE na Alba
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) também homenageou os 180 anos do CEE Bahia. A proposta do deputado estadual Zé Raimundo (PT), que foi acatada pelos deputados estaduais, foi a realização de uma sessão especial comemorativa aos 180 anos do mais antigo órgão colegiado, no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A Sessão contou com a participação de parlamentares, de autoridades e dos seus funcionários.
Na ocasião, o Conselho agraciou com a Comenda Anísio Teixeira: o deputado federal Waldenor Pereira, os deputados estaduais Zé Raimundo e Fabíola Mansur, presidente da comissão da educação; o secretário da educação Danilo Souza; o promotor Adalvo Nunes Dourado Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público da Bahia (CEDUC/MPBA); os diretores dos Núcleos Territoriais de Educação de Ribeira do Pombal (NTE-17), de Valença (NTE-06), de Paulo Afonso (NTE-24), de Ipirá (NTE-15), de Itabuna (NTE-05), Deusdete Gomes de Almeida Júnior, Josélia Maria dos Santos, Marcos Antônio Queiroz Pires, Nívea Maria Gomes Araújo, Rosilene Vila Nova Cavalcante (Leninha), respectivamente.
Complexo Democrático da Educação Anísio Teixeira
Nos meados do segundo semestre, foram iniciadas as obras da nova sede do Conselho no bairro do Costa Azul, em Salvador. A proposta é implementar o ‘Complexo Democrático da Educação Anísio Teixeira’ com ações integradas entre o CEE-BA, a UNDIME Bahia, a UNCME Bahia e o FEE-BA, que será inaugurado em 2023.