05/04/2023
A Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA/SUPERH) recebeu ontem (04) a visita do Vice-presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), Roberto Gondim Pires (UESB) e dos conselheiros João Danilo Oliveira (UNEB) e Samuel Macedo Guimarães (UESC). A equipe de professores-doutores e membros do CEE foi recepcionada pelos gestores da Escola e, em seguida, conduzida pela diretora da ESPBA, Marília Fontoura, para conhecer as dependências da instituição.
A visita, em resposta a uma solicitação formal da Escola para Renovação de Credenciamento Especial para atuação no desenvolvimento de ações para ordenar a formação em saúde, também serviu para que os conselheiros conhecessem a estrutura de formação de agentes públicos que caracterizam instituições como a ESPBA/SUPERH, criada com a finalidade constitucional, no âmbito do Estado, de incentivar e promover ações de qualificação, formação e educação permanente para os profissionais do Sistema Único de Saúde na Bahia (SUS-BA).
Durante o diálogo, a diretora Marília Fontoura fez um resgate histórico sobre a atuação da Escola na gestão da educação em saúde. “Ao ordenar a formação em saúde esta escola se constitui enquanto elemento fundamental da Política do Estado, para coordenar, apoiar, qualificar, ordenar, formular e induzir o fortalecimento de políticas no campo da saúde, além de acompanhar e avaliar a força de trabalho da SESAB e demais esferas de gestão do SUS/BA”, explica Marília.
Na ocasião, a anfitriã também reforçou a participação da ESPBA na Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS) e Rede Colaborativa de Escolas Estaduais de Saúde Pública (Redecoesp) articulada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Os conselheiros tiveram acesso aos principais documentos institucionais e sanaram dúvidas quanto à gestão financeira e organização dos processos formativos ofertados pela Escola. Após a visita à infraestrutura, o CEE BA emitirá um parecer com os principais pontos observados.
Ao final do encontro, a diretora da ESPBA agradeceu a presença dos visitantes na instituição e reforçou que “graças à avaliação criteriosa e os pareceres do CEE, a ESPBA pode exercer a função constitucional de ordenar a formação da saúde no Estado da Bahia”.
O credenciamento é o ato que confere à instituição aptidão legal para ofertar o Ensino, em diferentes modalidades, conforme a autorização concedida. Desde 2018, através do Parecer CEE Nº 433, o Conselho Estadual de Educação, atendendo a solicitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) assegurou autonomia didática à ESPBA/SUPERH para organizar seus cursos ao conceder credenciamento especial para os cursos de pós-graduação lato sensu, habilitar para a qualificação e certificação de profissionais e trabalhadores que atuam na atenção à saúde e na gestão do SUS/BA, e integrar as ações da educação profissional técnica na saúde.