Nova Resolução CEE nº 289/2022 atualiza e busca fortalecer a Educação Profissional na Bahia
O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) revogou a Resolução nº 172/2017, que tratava das diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. A medida foi tomada diante da nova Resolução do Conselho nº 289/2022, que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 15 de junho de 2023, e estabelece novas diretrizes e promove mudanças significativas para o funcionamento dos estabelecimentos de Ensino, se articulando com o Ensino Médio e suas diferentes modalidades, inclusive a Educação de Jovens e Adultos (EJA), e com as dimensões do trabalho, da tecnologia, da ciência e da cultura.
A Resolução nº 289/2022 se alinha com as demandas do mercado de trabalho e as necessidades dos estudantes, com diretrizes que visam à formação integral dos alunos, com foco no desenvolvimento de competências técnicas, científicas, sociais e éticas. O presidente do CEE-BA, Paulo Gabriel Nacif, corrobora com a renovação, por representar um avanço na Educação Profissional do estado. "A nova Resolução busca promover uma formação mais adequada e alinhada às demandas do mercado de trabalho, preparando os estudantes para enfrentar os desafios da atualidade e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da Bahia", afirmou.
A Resolução nº 289/2022 estabelece diretrizes claras para a organização curricular dos cursos da Educação Profissional, contemplando aspectos como carga horária mínima, componentes curriculares obrigatórios e flexibilidade para a inclusão de disciplinas complementares, de acordo com a demanda regional e os arranjos produtivos locais. Além disso, a nova resolução também enfatiza a importância da articulação entre a Educação Profissional e o Ensino Médio regular, promovendo uma integração curricular que proporcione aos estudantes uma formação ampla e qualificada.
Para a conselheira Dinalva Melo do Nascimento, à época presidente da Câmara de Educação Profissional (CEP/CEE-BA), a revogação da Resolução nº 172/2017 e a implementação da Resolução nº 289/2022 representam um marco na Educação Profissional do estado da Bahia. “A medida reflete o compromisso do Conselho Estadual de Educação em promover uma formação profissional de qualidade, que atenda às demandas da sociedade e do mercado de trabalho, contribuindo para a formação de profissionais qualificados e preparados para os desafios do mundo contemporâneo”, confirmou a Conselheira, ressaltando que a aprovação da nova resolução pelo Conselho Pleno ocorreu ainda em 2022, sob sua gestão à frente da CEP que atualmente é presidida pelo conselheiro Mário Sérgio Aragão.
A nova Resolução nº 289/2022 já está em vigor e as instituições de educação profissional do estado devem se adequar às novas diretrizes, visando aprimorar a oferta da Educação Profissional na Bahia e proporcionar aos estudantes uma formação de qualidade, que esteja em sintonia com as demandas da sociedade e as necessidades do mercado de trabalho.