O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) aprovou, na tarde desta segunda-feira, 28 de agosto, durante a 1234ª sessão virtual do conselho pleno, as diretrizes para a prestação de serviços de psicologia e serviço social na rede pública de ensino da Bahia, para a aplicação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019.
O grupo de trabalho constituído pelas conselheiras Cristina Silva Andrade, Dinalva Melo do Nascimento e Eni Santana Barretto Bastos, e pelo conselheiro relator Nildon Carlos Santos Pitombo elaborou a proposta de resolução com um conjunto de normas que visa integrar a psicologia e o serviço social na educação pública da Bahia, garantindo um ambiente escolar acolhedor e uma abordagem holística para o bem-estar dos alunos, criando um ambiente escolar inclusivo, respeitando a diversidade.
A Resolução segue o rito para homologação da secretária da Educação do Estado até a publicação no Diário oficial do Estado (DOE), quando passará a vigorar para todo o sistema estadual de ensino da Bahia.