27/04/2026
O Conselho Estadual de Educação da Bahia aprovou, na tarde de segunda-feira (27), a atualização da Resolução CEE nº 70/2019, promovendo mudanças estruturais na política de formação docente no Sistema Estadual de Ensino.
A revisão, construída a partir de debates técnicos no âmbito do Conselho, atualiza dispositivos relacionados à formação inicial e continuada, além de reforçar a articulação entre universidades e a Educação Básica. A proposta segue agora para os trâmites formais até sua publicação oficial, quando passarão a valer os prazos de adequação para as instituições de ensino.
Com a medida, o Conselho reafirma o papel da formação docente como elemento central para a qualidade da educação na Bahia.
Fonte
ASCOM/CEE-BA