O Centro de Formação em Artes - CFA, disponibiliza a pauta dos espaços culturais da sua sede e da Escola de Dança da FUNCEB - EDF, cedidas para a realização de atividades artístico-culturais.
Este Formulário estabelece critérios, procedimentos e informações para a utilização dos espaços do Centro de Formação em Artes (Rua do Bispo, 29, Pelourinho) e Escola de Dança da FUNCEB (Rua da Oração, 01, Pelourinho), a título de cessão de uso de espaço. Essas informações são essenciais para que sua proposta seja avaliada.
1. É expressamente vedada a utilização dos espaços do CFA e Escola de Dança da FUNCEB para a realização de atividades:
1.1 de pregação religiosa, como culto, cerimônia, entre outras;
1.2 que no seu conteúdo evidenciem qualquer tipo de preconceito ou discriminação;
1.3 que possam causar impactos negativos à saúde e à integridade física e psicológica das pessoas, bem como ao meio-ambiente;
1.4 de cunho político-partidário, respeitadas as exceções previstas na Lei Federal no
9.504/97 (art. 8º, § 2º);
1.5 caracterizadas como eventos particulares, a exemplo de casamentos, aniversários,
velórios, entre outros.
2. Horários de funcionamento:
2.1 Centro de Formação em Artes (Seg à Sex das 9h às 20h, e Sáb das 8h às 12h)
2.2 Escola de Dança da FUNCEB (Seg à Sex das 7h30 às 20h, e Sáb das 9h às 14h)
3. Etapa 01 - Procedimentos para solicitação da pauta
3.1 - Preencha os dados cadastrais do Sistema de Gestão (etapa obrigatória);
3.2 - Após o preenchimento, cadastre e-mail e senha;
3.3 - Após o cadastramento, acesse o ambiente virtual e preencha o formulário de solicitação de pauta.
4. O formulário deverá ser preenchido para cada atividade proposta. Caso deseje apresentar mais de uma proposta, será necessário preencher outro formulário;
5. O preenchimento do formulário NÃO confirma a reserva de pauta;
6. A Secretaria Acadêmica Institucional - SAI, entrará em contato dentro do prazo de 15 dias corridos para devolutiva;
7. O Termo de Cessão de Uso do Espaço deverá ser assinado, 48h após a confirmação da reserva;
8. Os espaços culturais serão destinados à realização de atividades, preferencialmente, de natureza cultural, e de curta duração, com prazo máximo contínuo de até 30 (trinta) dias;
9. Não serão permitidas atividades de alto impacto nos espaços do CFA;
10. Não é permitido o uso de artifícios pirotécnicos, materiais inflamáveis, perfurocortantes, entre outros objetos que ofereçam risco à integridade física ou à saúde dos participantes e à infraestrutura dos espaços;
11. O proponente poderá cancelar a atividade por e-mail em até 24h antes da sua realização;
12. A instituição poderá cancelar a atividade por motivos de força maior. Nesses casos, a pessoa solicitante será comunicada por e-mail.