A Ouvidoria é um instituto de fortalecimento da democracia participativa, por meio do qual o cidadão pode efetivamente participar da fiscalização da gestão, elogiando, sugerindo, reclamando, denunciando ou solicitando informações. É por meio da Ouvidoria que se viabiliza uma escuta qualificada dos movimentos sociais, da sociedade organizada e do cidadão para avaliação dos serviços e políticas públicas e, ao mesmo tempo, proporciona aos gestores informações gerenciais para intervenções sistêmicas na administração pública.
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