Publicado: 22/04/2026
Última atualização: 12/08/2026 às 11:56
- 1. Estudos Urbanísticos
- 2. Estudos de Engenharia
- 3. Estudos de Referência – Hidráulica Marítima
- 4. Estudos de Referência – Ambiental
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
- 5. Contrato de Concessão nº 0012020
- 6. Projeto
*O cronograma protocolado é anterior à renegociação do contrato, conduzida sob mediação e supervisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), que resultou na celebração do Termo Aditivo, em junho de 2025. Esse aditivo estabeleceu o reinício da contagem dos prazos contratuais, com a consequente atualização do cronograma de execução. Dessa forma, o cronograma anteriormente protocolado deixou de produzir efeitos, não refletindo mais o planejamento vigente da obra.