Atenção Básica

A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.

É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias de cuidado complexas e variadas que devem auxiliar no manejo das demandas e necessidades de saúde de maior frequência e relevância em seu território, observando critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência e o imperativo ético de que toda demanda, necessidade de saúde ou sofrimento devem ser acolhidos.

É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde - RAS. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. A Atenção Básica considera o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral à saúde. (BAHIA, 2013)

A Diretoria de Atenção Básica (DAB) é responsável pela gestão e coordenação da Política Estadual da Atenção Básica na Bahia - PEAB (Decreto N° 14.457 de 03 de maio de 2013 – Aprova a Política Estadual de Atenção Básica ). O acompanhamento das ações no âmbito da Atenção Básica é prestada aos municípios pela DAB, através das equipes de Apoio Institucional (AI) em parceria com os Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e suas Bases Operacionais, de Saúde (BRS) sendo ofertado aos gestores municipais as seguintes frentes de ação estratégicas:

Gestão solidária e fortalecimento regional da Atenção Básica

Qualificação da Atenção Básica por meio de:

• Educação Permanente para Atenção Básica

• Qualificação da Infratestrutura da Atenção Básica

• Qualificação do Processo de Trabalho e da organização dos serviços de Atenção Básica

• Promoção de ações que visam à transversalidade da Saúde Bucal em todas as Redes de Atenção à Saúde

• Aprimoramento das Ações da Atenção Básica

• Fortalecimento da integração das ações de Atenção Básica com a Vigilância em Saúde

• Fomento a atenção integral e Equitativa

• Estimulo e apoio aos processos de articulação setorial, envolvendo a Atenção Básica

• Fomento ao processo de incorporação das Práticas Integrativas e Complementares da Atenção Básica