A Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis (ESPBA) integrante da Superintendência de Recursos Humanos (SUPERH) da Secretária de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), tem como missão assegurar a competência e o compromisso do trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS) com as necessidades de saúde da população do estado da Bahia, tem o intuito de promover melhorias no serviço de saúde prestado à população usuária do SUS. Esses trabalhadores estão distribuídos nos 417 (quatrocentos e dezessete) municípios do Estado e atuam em conformidade com as políticas públicas de saúde e o perfil regional e epidemiológico das respectivas populações. O perfil mencionado determina as necessidades de qualificação da força de trabalho do SUS e estas chegam a ESPBA onde são conformadas em cursos de atualização, aperfeiçoamento, formação técnica e especialização, a depender das especificidades e necessidade de aprofundamento de um dado tema ou prática de saúde.
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A diversidade trazida pelos municípios enseja a busca por estratégias de regionalização dos processos formativos promovidos pela ESPBA/SUPERH. A regionalização dos processos formativos deve ser aqui entendida como capilarização destes nos municípios que compõem o Estado da Bahia.
Nesse sentido, a ESPBA tem utilizado a estratégia do trabalho em Rede para alcançar essa capilaridade e atender as demandas de EPS dos 417 municípios do estado, entendendo que todo e qualquer processo formativo será destinado aos trabalhadores de saúde com vistas à efetivação do SUS.
A qualificação dos trabalhadores caminha em consonância com os Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e, a partir de 2012, com a Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES). Considerando as linhas de ação da PEGTES destaca-se aquela voltada à Consolidação da Educação na Saúde. Nela encontram-se descritos alguns itens necessários à conformação dos processos formativos tais como: mapeamento das necessidades de formação dos trabalhadores do e para o SUS-BA; ampliação da oferta e do acesso às ações de educação na saúde, utilizando tecnologias e ferramentas de educação a distância; desenvolvimento de processos formativos voltados para o fortalecimento da participação e controle social; e estímulo a realização de processos formativos nas instituições para efetivação da educação permanente em saúde e valorização do trabalhador.
É importante salientar que nem todas as necessidades formativas requerem um curso específico. Algumas delas podem ser debatidas em eventos pedagógicos a exemplo das oficinas de educação permanente relacionadas aos estágios obrigatórios e não obrigatórios, Aula Pública do SUS, Seminários, Oficinas Formativas Itinerantes, Sessões Temáticas e Mostras Científicas.
Segundo o Regulamento da Secretaria Geral de Cursos (SGC) da ESPBA os cursos podem ser classificados e definidos como de atualização, aperfeiçoamento, formação técnica e especialização. Sendo eles caracterizados como:
Atualização – cursos que buscam, principalmente, atualizar e ampliar conhecimentos, habilidades ou técnicas em uma determinada área de conhecimento, possibilitando uma maior compreensão de um determinado tema que subsidiará a ação profissional da área. Tem carga horária mínima de 30 (trinta) horas.
Aperfeiçoamento - cursos que objetivam, principalmente, aprimorar, aperfeiçoar e melhorar conhecimentos e habilidades técnicas de trabalho em uma área de conhecimento em função das mudanças e das inovações ocorridas nas técnicas de trabalho ou na estrutura do campo de ação. Possui carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas.
Cursos de Qualificação - cursos de qualificação para o nível médio podem ser caracterizados desde cursos de curta duração, oferecidos para trabalhadores da saúde e/ou pessoas de comunidades classificadas como prioritárias para ações estratégicas de promoção da saúde, até aqueles cursos de maior duração, cujos currículos são integrantes dos itinerários da formação técnica.
Cursos de Formação Técnica - os cursos de formação técnica de nível médio caracterizam-se pela longa duração, e são oferecidos para trabalhadores da saúde que atuam sem a qualificação específica nas unidades de produção de serviços ou pessoas de comunidades classificadas como prioritárias para ações estratégicas de promoção da saúde. A carga horária mínima é de 1200 (mil e duzentas) horas.
- Especialização - cursos de pós-graduação latu sensu que têm como objetivo aprofundar os conhecimentos: técnico, político e pedagógico do profissional em uma área específica de conhecimento, proporcionando um diferencial na sua formação prática e profissional. A carga horária mínima é de 360 (trezentos e sessenta) horas e o discente deverá apresentar trabalho final de conclusão do curso.