Publicado: 22/10/2024
Última atualização: 04/09/2026 às 11:24
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos e/ou odontológicos - nº 01/2024
Credenciamento nº 01/2024, que define regras para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com vistas à prestação de serviços médicos e/ou odontológicos, em caráter complementar, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas, Ambulatoriais e de Retaguarda da Rede Própria, cuja gestão é realizada diretamente pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), segundo critérios, termos e condições estabelecidos nos anexos desta Portaria, no Termo de Referência e no Edital dela decorrente.
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DOCUMENTOS
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS
- E-mail para envio de documentos para habilitação - sesab.protocolo@saude.ba.gov.br
- E-mail para envio dos Manifestações de Interesse (Anexo VIII) e Formulário Descritivo (Anexo IX) - credenciamento.medicos@saude.ba.gov.br