Nessa página estão disponibilizadas informações sobre o Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia – PROSUS II, que está sendo elaborado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID , bem como os aspectos de gestão ambiental e social do Programa, com o objetivo de subsidiar a participação da sociedade em consulta pública. O recebimento de contribuições encerrou no dia 13 de setembro. As contribuições foram abertas a qualquer interessado e o relatório devolutivo será publicado em breve nesta página. A consulta pública foi promovida pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado.
OBJETIVO
GERAL DO
PROGRAMA
Ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção do estado, através do fortalecimento da atenção primária, da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade e interoperabilidade de dados em saúde para toda a rede SUS do estado da Bahia.
subdivididos em ações com propósitos específicos, de acordo com informações abaixo:
- Evolução, Sustentação e implantação da REDS e interoperabilidade com o Centralizador para integração dos dados da Atenção Primária
- Ampliação para Implantação do Prontuário Eletrônico em toda Rede SUS
- Ampliação e Qualificação de Telessaúde e Telemedicina
- Certificação e Acreditação de Hospitais e Policlínicas
- Capacitações de servidores para agregar e qualificar práticas e serviços
- 38 novas Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSi)
- 42 novas Unidades Básicas de Saúde
- 03 novas Policlínicas regionais de saúde
- 20 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
- 04 novas Unidades de Acolhimento (UA)
- 15 novos Centros Especializados de Reabilitação (CER) e aquisição de equipamentos
- 05 novos Laboratórios Regionais
- Aquisição de Hemóveis para Macrorregiões
- Reforma e ampliação do Laboratório Central do Estado (LACEN)
- Estudos Sociais e Ambientais
- Implantação de uma Unidade Gestora do Programa e de Supervisão de obras
- Estudos de avaliação de médio prazo e de impacto
Os projetos do PROSUS 2 serão desenvolvidos com um compromisso com as questões ambientais, incorporando soluções técnicas que visam minimizar o impacto no meio ambiente, privilegiando o bem-estar e a saúde dos usuários.
Serão aplicados conceitos de sustentabilidade construtiva, conforto ambiental, eficiência energética e uso racional de recursos, através da adoção de tecnologias e materiais que reduzam tanto o consumo de energia elétrica quanto o impacto ambiental.
Gestão e Controle Ambiental de Obras
Com esse programa, será avaliado o gerenciamento ambiental das obras, indicadas medidas para aprimorar e aperfeiçoar sua gestão, visando reduzir os danos ambientais.
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCS
Serão estabelecidas as diretrizes para a gestão dos resíduos gerados pelas obras e as ações necessárias para minimizar os impactos socioambientais e garantir a segurança dos trabalhadores.
Treinamento e Capacitação de Mão de Obra Contratada
Voltado para garantir que todos tenham conhecimento das práticas gerais de gestão ambiental associadas às suas atividades, considerando os cuidados com o meio ambiente, as comunidades e o patrimônio.
Saúde dos Trabalhadores e Comunicação Envolvidas
Estabelecimento de padrões mínimos de atendimento à legislação de controle e saúde de segurança operacional, aplicáveis aos empregados das empreiteiras das obras, com a meta de cada obras sem acidentes e notificações de não-conformidade por inobservância dos Procedimentos de Trabalho Seguro.
Normas de Conduta para Trabalhadores na Construção
Reúne padrões éticos e comportamentais que norteiam as atitudes necessárias para todos os colaboradores, empresas contratadas e subcontratadas, incluindo prestadores de serviços, na execução de atividades de construção e montagem no canteiro de obras.
Prevenção e redução dos descontentamentos da comunidade
Preservação dos hábitos, atividades, comércio e direitos da comunidade presente nas áreas de influência direta das intervenções, com Mecanismo de resolução de queixas para evitar ou reduzir os descontentamentos da comunidade em geral.
