Publicado:
01/08/2017
Última atualização:
10/07/2026 às 10:56
Categoria
Medicamentos Especializados
- Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para Prevenção de Eventos Cardiovasculares e Pancreatite (Clique Aqui).
- PCDT Resumido da Dislipidemia para Prevenção de Eventos Cardiovasculares e Pancreatite (Clique Aqui).
- Fluxo de Acesso aos Medicamentos para Dislipidemia para Prevenção de Eventos Cardiovasculares e Pancreatite (Clique Aqui)
CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE (CID-10)
- E78.0 Hipercolesterolemia pura
- E78.1 Hipertrigliceridemia pura
- E78.2 Hiperlipidemia mista
- E78.3 Hiperquilomicronemia
- E78.4 Outras hiperlipidemias
- E78.5 Hiperlipidemia não especificada
- E78.6 Deficiências de lipoproteínas
- E78.8 Outros distúrbios do metabolismo de lipoproteínas
Atenção: Para consultar as atualizações dos medicamentos e de CID-10 desta patologia, favor acessar o SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS (SIGTAP)
Medicamentos |
| ATORVASTATINA 10 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2 |
| ATORVASTATINA 20 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2 |
| ATORVASTATINA 40 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2 |
| ATORVASTATINA 80 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2 |
| BEZAFIBRATO 400 MG (POR COMPRIMIDO DE DESINTEGRAÇÃO LENTA) - Grupo 2 |
| FENOFIBRATO 200 MG (POR CAPSULA) - GRUPO 2 |
Documentos Necessários |
- Cópia de documento de identidade e CPF do paciente;
- Cópia do comprovante de residência;(em nome do paciente ou do responsável legal), se o comprovante estiver em nome de terceiros (Clique aqui)
- Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado (LME), adequadamente preenchido ( renovar SEMESTRALMENTE);
- Prescrição médica devidamente preenchida, assinada e carimbada pelo médico. (As prescrições médicas devem obedecer as normas sanitárias vigentes para cada tipo de medicamento solicitado.(LEI Nº 13.732, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018;PORTARIA 344, de 1998;RESOLUÇÃO – RDC Nº 20, DE 5 DE MAIO DE 2011 e outros);
- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade -TER;(Clique aqui) assinado pelo médico e paciente.
- Termo de Responsabilidade para mulheres em idade fértil preenchido e assinado pela paciente.(Clique aqui)
- Formulário para acesso ao tratamento de Dislipidemia (preenchido, assinado e carimbado pelo médico do paciente(Clique aqui ) OU
- Relatório médico com CID-10, apresentando as informações que constam no formulário supracitado a respeito da presença dos critérios de inclusão e da ausência dos critérios de exclusão conforme o PCDT de Dislipidemia, prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite.
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Exames para abertura de processos |
Exames obrigatórios para todos os medicamentos: - Dosagem de CPK (validade 3 meses)
- Dosagem do Tempo de Protrombina (validade 3 meses)
- Dosagem dos lipídios Séricos: Colesterol Total e Frações e Triglicerídeos (validade 6 meses)
- TSH (validade máxima de 6 (seis) meses na abertura do processo)
- Glicemia (validade 3 meses)
- ALT/TGP (validade 3 meses)
- AST/TGO (validade 3 meses)
- B-HCG (para indivíduos com potencial gestacional, excetuando-se aqueles com histórico de histerectomia ou esterilidade comprovada).
Para Bezafibrato e Fenofibrato, também: - Creatinina sérica (validade 3 meses)
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Exames de Monitoramento |
- Para Estatinas e Fibratos: AST/TGO, ALT/TGP, CPK. Periodicidade: a cada 6 meses e toda vez que for alterada a dose do medicamento ou forem associados outros fármacos que aumentem o risco de toxicidade.
- Os pacientes também deverão seguir medidas não farmacológicas concomitantes. Pacientes deverão ser avaliados quanto à adesão às medidas não farmacológicas e não controle das causas secundárias como DM descontrolada, síndrome nefrótica, insuficiência renal crônica, hipotireoidismo, etilismo e síndrome de Cushing. - Creatinofosfoquinase (CPK) 10 vezes acima da normalidade ou AST/ALT 3 vezes acima da normalidade são critérios de suspensão do tratamento.
- Para Fibratos, ainda: Creatinina, Colesterol total, HDL-C e Triglicerídeos. Periodicidade: anualmente.
- Os pacientes também deverão seguir medidas não farmacológicas concomitantes. Creatinofosfoquinase (CPK) 10 vezes acima da normalidade ou AST/ALT 3 vezes acima da normalidade são critérios de suspensão do tratamento.
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Unidades de Referência |
Capital e Região Metropolitana - CEDEBA- Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia
- End: Av. Antônio Carlos Magalhães, s/nº, Edf. Professor José Maria de Magalhães Netto, Salvador/BA
- Tel: da Farmácia: 3103-6039 / 6040
- Horário: 8h às 17h
- E-mail: cedeba.farmacia@saude.ba.gov.br
- CREASI - Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso
- End: Av. Antônio Carlos Magalhães, s/nº, Edf. Professor José Maria de Magalhães Netto. Salvador/ Bahia, 41820-000.
- Tel: da Farmácia: 3354-3270-5739/5733 Horário: 7h às 17h
- E-mail: creasi.farmacia@saude.ba.gov.br
- CIMEB – Centro de Infusões e Medicamentos Especializados da Bahia
- Parque Solar Boa vista - End: Av. Laurindo Régis, s/nº - Engenho Velho de Brotas, Salvador - BA, CEP 40240-250
- Tel: da Farmácia: 3116-4935/31171645
- Horário: 8h às 18h
- E-mail:cimeb@saude.ba.gov.br
- HAN - Hospital Ana Nery
- End: R. Saldanha Marinho, s/nº - Caixa D'agua, Salvador – BA, 40320-010
- Tel: da Farmácia: 3117-1877/1863
- Horário: 7:30h às 16:30h
- E-mail: farmacia.renais@gmail.com
Interior - Bases Regionais de Saúde e Núcleos Regionais de Saúde (antigas DIRES)
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Fluxo de acesso para Salvador |




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Fluxo de acesso para Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e/ou Bases Regionais de Saúde (BRS) - Antigas Dires |
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Observações |
- Outros exames ou informações clínicas dos pacientes poderão ser solicitados pelo avaliador.
- A Unidade deverá solicitar o B-HCG no ato da 1ª dispensação e orientar a paciente sobre os riscos do medicamento para a gestante.
Data da Atualização: 15/04/2026. Operador 1. |
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