Epilepsia

Publicado: 04/08/2017 Última atualização: 10/07/2026 às 11:49
Tipo
Medicamentos
Categoria
Medicamentos Especializados

 

CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE (CID-10)

  • G40.0 Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal
  • G40.1 Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples
  • G40.2 Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas
  • G40.3 Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas
  • G40.4 Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
  • G40.5 Síndromes epilépticas especiais
  • G40.6 Crises de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)
  • G40.7 Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal
  • G40.8 Outras epilepsias

 

Atenção: Para consultar as atualizações dos medicamentos e de CID-10 desta patologia, favor acessar o SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS (SIGTAP)

 

Medicamentos

TOPIRAMATO 100 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
TOPIRAMATO 25 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
TOPIRAMATO 50 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
VIGABATRINA 500 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
ETOSSUXIMIDA 50 MG/ML (FRASCO DE 120 ML) - Grupo 2
GABAPENTINA 300 MG (POR CAPSULA) - Grupo 2
LAMOTRIGINA 100 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
LAMOTRIGINA 25 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
CLOBAZAM 10 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
LAMOTRIGINA 50 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
LEVETIRACETAM 250 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A
LEVETIRACETAM 750 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A
LEVETIRACETAM 100 MG/ML SOLUÇÃO ORAL (POR FRASCO DE 150 ML) - Grupo 1A
LEVETIRACETAM 500 MG (POR COMPRIMIDO) Grupo 1A
LEVETIRACETAM 1000 MG (POR COMPRIMIDO)Grupo 1A

 

Documentos Necessários

  • Cópia de documento de identidade e CPF do paciente;

  • Cópia do comprovante de residência do paciente ou de seu responsável legal. Se em nome de terceiros, preencher formulário específico (clique aqui);

  • Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado (LME) adequadamente preenchido (renovar SEMESTRALMENTE) (clique aqui);

  • Prescrição médica adequadamente preenchida, em conformidade com a legislação sanitária aplicável (Lei nº 13.732/2018, Portaria 344/1998, RDC nº 20/2011 e demais normativas vigentes);

  • Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (TER) da patologia adequadamente preenchido (clique aqui);

  • Formulário de acesso aos medicamentos para Epilepsia adequadamente preenchido (clique aqui) OU

  • Relatório médico com CID-10 com descrição clínica detalhada da história clínica do paciente, diagnóstico de epilepsia, descrição das crises epilépticas segundo a Classificação Internacional das Epilepsias e Síndromes Epilépticas e ausência de critério de exclusão para uso do medicamento, conforme PCDT de Epilepsia.

 

Exames para abertura de processos

Exame complementar (não obrigatório) para diagnóstico:

  • Cópia do Laudo do Eletroencefalograma (validade 12 meses);
  • RM do encéfalo (apenas para epilepsias focais refratárias) (validade 12 meses).

 

Exames de Monitoramento

  • Hemograma com contagem de plaquetas, ALT/TGP, AST/TGO, Sódio, Potássio, Colesterol Total e Frações, Triglicerídeos, Vitamina D, TSH e T4 livre. Periodicidade: anual. 

 

Unidades de Referência

Capital e Região Metropolitana:

  • HEML - Hospital Especializado Mario Leal

  • End: Rua Conde de Porto Alegre, 11 – Iapi, Salvador – BA, CEP 40330-201.

  • Tel. da Farmácia: (71) 3526-8216.

  • Horário: 7h às 16h.

  • E-mail: hmleal.farmacia@saude.ba.gov.br

 

Interior

  • Núcleos Regionais de Saúde ou Bases Regionais de Saúde (antigas DIRES)

 

Fluxo de acesso para Salvador

 

 

Fluxo de acesso para Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e/ou Bases Regionais de Saúde (BRS) - Antigas Dires

 

Observações

  • Critérios para o uso de associação medicamentosa: Nas associações, de forma geral, devem utilizar um fármaco de espectro amplo (p.ex. ácido valproico, lamotrigina, topiramato, levetiracetam) com um de espectro restrito (p.ex. carbamazepina, fenitoína, fenobarbital). Outro aspecto a ser observado é evitar usar dois fármacos com o mesmo mecanismo de ação (p.ex: carbamazepina + fenitoína fenobarbital + ácido valproico).

  • Para as associações excepcionais e não recomendadas no PCDT, o processo deverá vir acompanhada de justificativa técnica pelo médico assistente.

  • Os pacientes com epilepsia refratária devem ser atendidos por médicos especialistas em neurologia em hospitais terciários, habilitados na alta complexidade em Neurologia/Neurocirurgia.

 

Data da atualização: 13/04/2026 - Operador 2.