Publicado:
14/12/2017
Última atualização:
13/07/2026 às 16:04
Categoria
Medicamentos Especializados
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Ictioses Hereditárias (Clique aqui)
PCDT Resumido de Ictioses Hereditárias (Clique aqui)
Fluxo de Acesso aos medicamentos para Ictiose Hereditária (Clique aqui)
CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE (CID-10)
- Q80.0 Ictiose vulgar
- Q80.1 Ictiose ligada ao cromossomo X
- Q80.2 Ictiose lamelar
- Q80.3 Eritrodermia ictiosiforme bolhosa congênita
- Q80.8 Outras ictioses congênitas
- Q80.9 Ictiose congênita não especificada
Atenção: Para consultar as atualizações dos medicamentos e de CID-10 desta patologia, favor acessar o SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS (SIGTAP)
Medicamentos |
| ACITRETINA 10 MG (POR CAPSULA) - Grupo 1B |
| ACITRETINA 25 MG (POR CAPSULA) - Grupo 1B |
Documentos Necessários |
- Cópia de documento de identidade e CPF do paciente;
- Cópia do comprovante de residência;(em nome do paciente ou responsável legal pelo paciente)
- Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado LME,(Clique Aqui) preenchido adequadamente (renovar SEMESTRALMENTE);
- Prescrição médica adequadamente preenchida. (As prescrições médicas devem obedecer as normas sanitárias vigentes para cada tipo de medicamento solicitado.(LEI Nº 13.732, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018;PORTARIA 344, de 1998;RESOLUÇÃO – RDC Nº 20, DE 5 DE MAIO DE 2011 e outros).
- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade -TER;(Clique Aqui), preenchido adequadamente.
- Termo de Responsabilidade para uso de Retinoides em Mulheres com idade menor que 55 anos.(Clique aqui). preenchido adequadamente.
- Termo de Responsabilidade para uso de Retinoides em Homens e Mulheres com idade maior que 55 anos. (Clique aqui), preenchido adequadamente.
- Relatório médico com CID-10, informando os seguintes dados:1. Descrever diagnóstico clínico, sinais e sintomas. Na infância é obrigatória avaliação da idade óssea.
- 1. Ausência de critério de exclusão para uso do medicamento, conforme PCDT de Ictioses Hereditárias.(Gestação ou planejando gestação nos 3 anos seguintes ao início da terapia; amamentação; doença renal ou hepática grave; hipertrigliceridemia grave (> 800 mg/dl); história de hipervitaminose A; hipersensibilidade ao Etretinato, Acitretina, Isotretinoína ou Vitamina A, parabenos e seus derivados. Triglicerídeos acima de 800 mg/dL indicam suspensão do tratamento para evitar o risco de pancreatite; Ictioses adquiridas.
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Exames para abertura de processos |
- Colesterol total, ( validade 3 meses)
- HDL, ( validade 3 meses)
- Triglicerídios; ( validade 3 meses)
- Hemograma; ( validade 3 meses)
- Creatinina ( validade 3 meses)
- Ureia; ( validade 3 meses)
- ALT/TGP ( validade 3 meses)
- AST/TGO; ( validade 3 meses)
- Fosfatase alcalina, ( validade 3 meses)
- bilirrubina;( validade 3 meses)
- Glicose; ( validade 3 meses)
- Gama-GT; ( validade 3 meses)
- Exame Qualitativo de Urina; ( validade 3 meses)
- Beta-HCG (para indivíduos com potencial gestacional, excetuando-se aqueles com histórico de histerectomia ou esterilidade comprovada).
- Avaliação prévia da idade óssea (na infância) (validade 12 meses)
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Exames de Monitoramento |
- Monitorização laboratorial:
- Perfil Lipídico (Colesterol total, HDL, Triglicerídios). Periodicidade: avaliação a cada 2 semanas nas primeiras 8 semanas de tratamento e, após, a cada 3 meses.
- AST/TGO, ALT/TGP e Glicemia em jejum Periodicidade: a cada 3 meses.
- Monitorização óssea em crianças; exames radiológicos da coluna cervical e lombar, ossos longos, mãos e punhos para idade óssea. Periodicidade: anual
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Unidades de Referência |
Capital e Região Metropolitana: - CIMEB – Centro de Infusões e Medicamentos Especializados da Bahia
- Parque Solar Boa vista
- End: Av. Laurindo Régis , s/nº - Engenho Velho de Brotas, Salvador - BA, CEP 40240-550
- Tel: da Farmácia: 3116-4935/31171645
- Horário: 7h às 18h
- E-mail:cimeb@saude.ba.gov.br
Interior - Bases Regionais de Saúde e Núcleos Regionais de Saúde (antigas DIRES)
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Fluxo de acesso para Salvador |
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Fluxo de acesso para Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e/ou Bases Regionais de Saúde (BRS) - Antigas Dires |
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Observações |
- Receituário de Controle Especial para Retinóides e Termo de Conhecimento de Risco e Consentimento Pós-informado para homens e mulheres (Portaria nº 344/98).
Atenção: - Existem dois tipos de Termo conforme Portaria nº 344/98, sendo um para mulheres em idade fértil (idade <55 anos) e outro para mulheres fora da idade fértil ou homens;
- Para mulheres com idade <55 anos é obrigatória a descrição no Termo do uso de ao menos 2 (dois) métodos anticoncepcionais no período de 2 meses antes e depois do tratamento;
- Pacientes <21 anos deverão contar com responsável para incluir o nome e assinar no campo devido. Para mulheres com potencial de gestação,
- Recomenda-se o uso de duas formas distintas de contracepção (mecânica e hormonal), iniciada um mês antes do tratamento e suspensas três anos após o seu término.
Data atualização: 28/04/2026. Operador 1. |